O deputado estadual Carlos Minc (PSB) comemorou a sanção pelo governador Cláudio Castro (PL) à lei que preserva todo o Rio Macaé, desde sua nascente, no Parque dos Três Picos, em Friburgo, até a sua foz, próximo ao Porto de Macaé.
A partir de agora, o Rio Macaé passa a ser declarada área de elevado interesse turístico e ainda serão adotadas diversas outras medidas em sua defesa. Segundo Minc, a vitória é fruto de muito trabalho e dedicação.
Foram muitas articulações, audiências, emendas e a lei é mesmo relevante! Faremos outras para salvar outros rios da degradação”, afirmou o parlamentar.
Entre medidas que serão adotadas está a reconstituição das matas ciliares, e os projetos em torno dos seus vales não poderão alterar nem a quantidade e a qualidade de água nem a direção da sua correnteza. Isso significa que não serão admitidas barragens no rio, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
“Essa lei determina a melhoria e a manutenção da qualidade da água, e sobretudo dos seus usos, como o lazer, o abastecimento humano e a dessedentação dos animais, a pesca e o ecoturismo”, ressalta Minc.
Apesar de celebrar a vitória, Carlos Minc afirma que ainda há muito a se fazer pelos rios fluminenses, já que vários deles estão mortos, sem fauna e com a água inutilizada.
“Vários rios no nosso estado estão mortos, não têm mais fauna, a água não serve para abastecimento, as pessoas não podem se banhar. Então, estamos fazendo uma campanha para que muitos rios escapem dessa inexorável vocação à morte e à perda dos seus atributos”, alerta o parlamentar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/minc-comemora-sancao-da-lei-que-defende-o-rio-macae/