Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado como “instrumento das big techs”, conforme definição de um integrante da Corte ao blog da Andréia Sadi no portal g1. A avaliação é que as grandes plataformas digitais, preocupadas com o risco de o STF aumentar sua responsabilidade sobre os conteúdos publicados nas redes sociais, estariam utilizando o parlamentar como aliado para atacar o tribunal.
Segundo os magistrados, as redes sociais sabem que o STF pode proferir uma decisão paradigmática no julgamento sobre a responsabilização das plataformas, o que motivou uma campanha para tentar deslegitimar a Corte.
Em um dos processos em tramitação, o ministro Dias Toffoli propôs que seja declarada inconstitucional a regra que limita a responsabilidade das empresas apenas quando elas não cumprem ordens judiciais para remoção de conteúdos. Para Toffoli, as plataformas deveriam ser responsabilizadas a partir do momento em que recebem a notificação para retirada.
Durante o julgamento do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, Eduardo Bolsonaro tem usado a ocasião para criticar o STF, postura que resultou na abertura de um inquérito contra ele por suposta coação.
Apesar de reconhecerem que o episódio pode fortalecer politicamente o deputado, os ministros defendem que o Estado de Direito “tem que reagir de algum jeito” e cobram uma atuação mais firme do Itamaraty em defesa da instituição.
Rebatendo a investigação, Eduardo Bolsonaro acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a apuração, de motivação política.
— Eu não mudei meu tom. Não há conduta nova. Há um PGR agindo politicamente. É por isso que reafirmo: no Brasil, há um Estado de exceção, a ‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa — afirmou o parlamentar em rede social.
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