O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender as audiências com testemunhas no processo que investiga a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação visava ampliar o prazo de análise de novas provas juntadas ao inquérito, mas foi considerada improcedente pelo magistrado.
Em despacho publicado nesta sexta-feira (17), Moraes argumentou que os novos documentos não mudam o núcleo das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tampouco afetam a decisão que transformou Bolsonaro em réu no caso.
“A disponibilização desse material, entretanto, em nada alterou os fatos imputados na acusação, consubstanciada na denúncia oferecida pelo Ministério Público e o conjunto probatório em que foi baseada”, escreveu o ministro. Ele acrescentou que a instrução probatória seguirá com as oitivas das testemunhas já designadas.
As audiências terão início nesta segunda-feira (20), com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Entre os primeiros nomes a prestar depoimento estão os ex-comandantes militares Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica), além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Freire Gomes e Baptista Junior já afirmaram em depoimentos anteriores à Polícia Federal que Bolsonaro lhes apresentou uma proposta de ruptura institucional para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Também devem ser ouvidos no curso da ação figuras centrais do antigo governo, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o ex-ministro da Economia Paulo Guedes; e os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN). Todos tiveram papéis de destaque na administração Bolsonaro e foram citados em investigações paralelas sobre a articulação golpista.
No próximo dia 22, o STF ouvirá testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e que firmou acordo de colaboração premiada. Entre os nomes está o do general Júlio Cesar de Arruda, primeiro comandante do Exército durante o governo Lula.
Bolsonaro se tornou réu no Supremo após a PGR apontar sua participação em uma trama para tentar invalidar o resultado eleitoral e manter-se no poder, o que configuraria tentativa de golpe de Estado. A fase de depoimentos é parte do processo de instrução que irá subsidiar o julgamento de mérito da ação penal.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-nega-pedido-de-bolsonaro-para-adiar-audiencias-com-testemunhas-no-stf-sobre-tentativa-de-golpe/