Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por mais 90 dias nesta quarta-feira (15), o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

A suspensão original do processo foi determinada pelo magistrado em setembro do ano passado, por um período de seis meses, com o objetivo de permitir a conciliação entre as partes envolvidas.

A questão central da discussão é a compensação ambiental, a consulta aos indígenas e a realização de estudos.

Moraes justificou a nova suspensão afirmando que o processo de conciliação está em um “estágio avançado”, indicando progresso nas negociações.

Em março de 2021, o ministro suspendeu a Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

A ação foi levada ao Supremo pelo PSOL, que questionou o não cumprimento de medidas ambientais.

Com a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) mudou sua posição e passou a defender a inconstitucionalidade da lei, contrariando a posição favorável do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Ferrogrão, que tem o objetivo de “resolver problemas” de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país, vem sendo planejada desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).