MP-CE denuncia Ciro Gomes por violência política de gênero

O Ministério Público do Ceará denunciou o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) por violência política de gênero contra a senadora Janaína Farias (PT-CE), a quem chamou de “assessora para assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

A denúncia foi encaminhada pela procuradora Sandra Viana Pinheiro à Justiça Eleitoral no início de maio. O documento menciona ao menos três ocasiões nas quais o pedetista ofendeu a parlamentar. No mais recente episódio, o político disse que Farias não tinha competência para exercer mandato no Senado e afirmou que ela era uma “cortesã”.

O delito pelo qual o pedetista foi acusado consiste em “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

A pena para este tipo de crime é de um a quatro anos, além de multa. O MP não ofereceu a Ciro a possibilidade de acordo de não persecução penal por entender que em crimes praticados contra a mulher em razão do gênero, essa solução não é cabível.