No Senado, proposta deve também passar por alterações.
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Nesta sexta-feira (12), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, declarou que não está comprometido em levar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da anistia partidária diretamente ao plenário do Senado.
A declaração foi dada durante participação no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo.
A PEC, que foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (11), agora aguarda análise do Senado. Pacheco, no entanto, enfatizou que não haverá qualquer tipo de pressa na tramitação da matéria, afirmando que o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme o Regimento Interno do Senado.
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“Não há de minha parte nenhum compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado com qualquer tipo de açodamento em relação à matéria”, afirmou.
E completou: ”Eu particularmente me manifestei contra, mas vou aguardar chegar e não há pressa para votar. Vamos fazer um debate muito amplo, e essa decisão será tomada pelo Senado só depois que aprofundarmos. Sou a favor das cotas. O que se argumenta é que algumas definições foram tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao curso do processo eleitoral”, concluiu.
Conforme o texto aprovado, os partidos deverão reinvestir, nas próximas eleições, os recursos que não foram destinados às candidaturas de pessoas pretas e pardas em pleitos anteriores. Segundo o substitutivo do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), esses valores deverão ser aplicados em candidaturas negras nas quatro eleições subsequentes à promulgação da PEC, começando em 2026. A proposta ainda precisa passar pela análise do Senado, onde poderá sofrer alterações.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/lsf-brasil/pacheco-sabonetou-sobre-pec-da-anistia-partidaria