PF combate desvios de R$ 100 milhões da saúde, no interior do RJ

A Polícia Federal deflagrou hoje (3) a Operação Rapha, para desarticular organização criminosa que teria desviado mais de R$ 100 milhões de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os investigados são empresários do setor da saúde e servidores municipais, cujos endereços são alvos de oito mandados de busca e apreensão, cumpridos por 50 policiais federais no município do interior e na capital, Rio de Janeiro.

A PF detalhou que a operação autorizada pela 2ª Vara Federal de Niterói resulta de investigação motivada por uma denúncia de um ex-servidor de organização social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestar serviços de logística médica. O contrato suspeito foi firmado entre 2018 e março de 2022.

E uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou as seguintes irregularidades:

– Fraude no credenciamento da instituição como Organização Social;

– Ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato;

– Pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato;

– Pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços;

– Graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.

Caso a operação encontre provas que confirmem as suspeitas de ilegalidades, os investigados devem ser denunciados por crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências.