A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (6), três pessoas suspeitas de integrar um esquema criminoso que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há quase duas décadas. As investigações apontam que o prejuízo causado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 11,5 milhões.
As prisões preventivas foram determinadas pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal em Minas Gerais. Durante a operação, batizada de Egrégora, os agentes cumpriram ainda oito mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Documentos e equipamentos eletrônicos foram recolhidos para análise. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Segundo a PF, o grupo falsificava certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para criar pessoas fictícias e, em nome delas, obter benefícios previdenciários junto ao INSS. Em muitos casos, idosos eram recrutados para se passarem pelos falsos beneficiários, a fim de garantir o recebimento dos valores indevidos.
As apurações já identificaram ao menos dez idosos que participaram do esquema e receberam os pagamentos destinados a 40 identidades fraudulentas. A operação contou com apoio de servidores da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, ligada ao Ministério da Previdência Social.
Foco no BPC
Em nota, o Ministério da Previdência Social informou que a maioria dos benefícios fraudados era do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir dos 65 anos ou a pessoas com deficiência que não tenham meios de se sustentar. O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 1.518) a esses beneficiários e é um dos alvos preferenciais de fraudadores devido à sua natureza assistencial e critérios de acesso.
Nova ofensiva contra fraudes no INSS
A prisão dos suspeitos em Minas Gerais ocorre poucos dias após a deflagração da Operação Sem Desconto, também liderada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que expôs um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A investigação revelou que associações, sindicatos e entidades de classe cobravam mensalidades diretamente dos benefícios de milhões de segurados, sem autorização formal dos mesmos.
Com a repercussão do escândalo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo no mesmo dia da operação, em 23 de abril. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram afastados. O então ministro da Previdência, Carlos Lupi, que havia indicado Stefanutto, pediu demissão pouco depois.
Diante das irregularidades, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com entidades autorizadas a efetuar descontos diretos em folha dos aposentados. Com isso, milhões de beneficiários tiveram os débitos suspensos, enquanto os órgãos de controle realizam um pente-fino para apurar a extensão do prejuízo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também montou uma força-tarefa para adotar medidas judiciais e administrativas com o objetivo de recuperar os valores desviados e garantir o ressarcimento aos segurados lesados. Por ordem judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados foram bloqueados para eventual reparação dos danos causados ao erário.
Com operações consecutivas e novas frentes de investigação, o governo busca endurecer o combate a fraudes no sistema previdenciário e restaurar a confiança dos segurados no INSS.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pf-prende-tres-por-fraude-milionaria-no-inss-que-operava-ha-quase-20-anos-em-minas-gerais/