Uma sessão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para debater o Projeto de Lei 375/2023, de deputada Dani Balbi (PCdoB), que previa a criação de Comitês de Equidade, Diversidade e Inclusão (CEDI) em todos os órgãos públicos estaduais, foi marcada por controvérsia e acabou sendo suspensa e, por fim, culminou no arquivamento do texto. A deputada Tia Ju (Republicanos), que conduzia os trabalhos, interrompeu a sessão em busca de um entendimento político, mas a medida não surtiu efeito.
O projeto de lei já havia sido aprovado em primeira discussão em fevereiro, sob críticas do deputado bolsonarista Márcio Gualberto (PL), e retornou à ordem do dia nesta quarta-feira (16). A confusão se instaurou quando o deputado Alexandre Knoploch (PL) apresentou um parecer divergente da Comissão de Orçamento, na ausência dos demais integrantes do colegiado. A primeira sugestão foi a retirada do projeto de pauta, mas a deputada Zeidan (PT) entrou online para apresentar parecer favorável.
O deputado Renan Jordy (PL) tentou argumentar que o projeto “exigia” a implantação dos comitês mesmo diante da crise financeira do estado. Sem acordo, Knoploch pediu verificação de quórum. “Todos são a favor da inclusão, mas essa é uma pauta da militância. É uma forma de criar grupos e abismos sociais dentro das repartições. O grande intuito é estabelecer um mecanismo de militância política”, disparou o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil).
A autora do projeto, deputada Dani Balbi, não escondeu sua indignação diante das manobras que levaram ao arquivamento da proposta. “A extrema-direita persegue as pessoas de orientação sexual diferente. O Brasil é o país que mais mata gente trans. Essa gentalha quando vem aqui defender a família, são responsáveis por manchar as mãos de sangue. As manobras políticas não me farão retroceder”, afirmou a parlamentar.
Ao final, o texto acabou sendo arquivado após registrar 26 votos contra, 24 favoráveis e duas abstenções. A derrota do projeto da deputada Dani Balbi expõe a polarização em torno de temas relacionados à diversidade e inclusão no parlamento fluminense e levanta questionamentos sobre o futuro de iniciativas semelhantes na Alerj.
Em atualização.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/polemica-envolve-criacao-de-comites-de-equidade-no-rio-e-projeto-e-arquivado/