A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 4.138/2024, que institui a Política de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular. A proposta, de autoria dos deputados Arthur Monteiro (União) e Índia Armelau (PL), tem como objetivo fortalecer o papel do estado na promoção do bem-estar por meio da prática esportiva regular.
Com a aprovação, o texto segue agora para avaliação do governador Cláudio Castro. A política estabelece uma série de medidas voltadas à promoção da atividade física e seus benefícios para a saúde, incluindo a construção e manutenção de equipamentos urbanos como parques, quadras esportivas e academias públicas. Também são previstos o incentivo à formação de grupos e eventos comunitários e a criação de programas gratuitos ou de baixo custo acessíveis a toda a população.
Outro ponto central do projeto é o estímulo à realização de estudos científicos em parceria com universidades públicas e centros de pesquisa, além da promoção de campanhas educativas em plataformas digitais, veículos de mídia e eventos presenciais, como palestras em escolas, universidades e empresas.
As empresas privadas também são alvo da política, com previsão de incentivos para que criem programas de bem-estar voltados aos funcionários. O projeto estimula ainda colaborações entre o setor empresarial e governos locais para patrocinar iniciativas esportivas, especialmente em comunidades de baixa renda, que poderão receber subsídios específicos para desenvolver suas próprias ações.
“A promoção da saúde e do bem-estar da população é uma das responsabilidades fundamentais do Estado. Estudos científicos demonstram que a prática regular de atividades físicas traz inúmeros benefícios para a saúde neurológica, mental e cardiovascular, contribuindo para a redução de doenças crônicas, melhora do humor, aumento da capacidade cognitiva e maior qualidade de vida”, destacou o deputado Arthur Monteiro ao defender a aprovação da proposta.
O texto também fixa diretrizes técnicas que orientam as políticas a serem implementadas. Entre os benefícios da prática regular de exercícios físicos estão: a liberação de neurotransmissores como endorfina, serotonina e dopamina; a redução dos níveis de cortisol, associada à diminuição da ansiedade e da depressão; a melhora da neuroplasticidade cerebral; o aumento do fluxo sanguíneo no cérebro; a regulação do sistema endocanabinoide, responsável pela sensação de bem-estar; além da melhora na qualidade do sono, no convívio social e na autoestima.
A nova política será integrada às ações de saúde pública e educação, promovendo uma abordagem preventiva e multidisciplinar voltada à qualidade de vida da população fluminense.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/politica-estadual-de-incentivo-a-atividade-fisica-e-aprovada-com-foco-na-saude-mental-e-cardiovascular/