O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (21) que não convocará uma sessão conjunta de deputados e senadores “apenas” para a leitura do pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no INSS.
Segundo Alcolumbre, a sessão prevista para a próxima semana está “pré-marcada”, mas a realização depende do consenso entre os líderes partidários para a definição da pauta. “Se não fizerem pauta, eu não vou fazer reunião para ler um ofício”, declarou o senador.
O “ofício” a que ele se refere é o requerimento formal para a criação da CPI mista, composta por deputados e senadores. Como a comissão envolve os dois poderes, o documento precisa ser lido em plenário durante uma sessão conjunta para que a CPI seja oficialmente instaurada.
Em abril, antes de acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagens oficiais à Roma, Rússia e China, Alcolumbre chegou a garantir que a sessão do Congresso ocorreria em 27 de maio, data que chegou a constar na agenda oficial do site do Congresso. Contudo, na manhã desta quinta-feira (22), a data foi retirada da programação.
O senador revelou que há um mês se reuniu com os líderes para organizar a pauta, mas ainda não recebeu retorno deles. “Eu não tive um retorno, um feedback das lideranças partidárias sobre a busca do acordo em relação aos vetos, em especial em relação ao Propag e outros assuntos importantes da sessão do Congresso”, respondeu a um questionamento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Nesta quinta, os líderes do Senado devem se reunir para decidir a pauta da próxima semana, incluindo as propostas para a sessão conjunta. A expectativa, entretanto, não é alta. Um dos principais responsáveis pela agenda, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), está em missão oficial no Amapá e não participará do encontro.
A sessão conjunta do Congresso é um momento estratégico em que deputados e senadores se reúnem para discutir temas relevantes, como a aprovação ou derrubada de vetos presidenciais e a autorização de créditos extras fora das regras orçamentárias.
Diversos vetos do governo Lula aguardam análise, mas a pressa para a sessão conjunta é motivada pela necessidade de leitura do requerimento para criação da CPI do INSS. Um eventual adiamento da sessão, conduzido por Alcolumbre, é interpretado pela oposição como uma manobra para postergar a instalação da comissão.
Mesmo entre parlamentares alinhados ao governo, há o reconhecimento, em caráter reservado, de que a instalação da CPI é inevitável e deverá ocorrer nas próximas semanas.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/presidente-do-senado-diz-que-nao-convocara-sessao-apenas-para-ler-pedido-de-cpmi-do-inss/