A discussão sobre bonecos inanimados, incluindo bebês reborn, que praticamente simulam crianças reais, voltará ao plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Os vereadores irão analisar um projeto de lei, apresentado por Fernando Armelau (PL), que proíbe atendimento médico, em unidades de saúde públicas e privadas, a esses objetos que têm gerado muita polêmica no Brasil nas últimas semanas. A publicação no Diário Oficial ocorreu nesta terça-feira (27).
O texto estabelece punição aos infratores, com multa correspondente a dez vezes o valor do serviço prestado ou aquele que esteja sendo demandado, aplicada à pessoa que solicitar o atendimento para o objeto inanimado, exceto se estiver em crise devidamente registrada e comprovada. Para o profissional de saúde que se prontificar a atender a solicitação, a multa será equivalente a cinco vezes, exceto nos casos em que o atendimento seja justificado por um justo motivo de contenção de crise da pessoa solicitante, devidamente registrado e relatado no prontuário médico.
O vereador justifica que a utilização inadequada dos serviços de saúde para atendimento a objetos inanimados representa uma distorção que compromete a eficiência e a qualidade do atendimento prestado à população, desviando recursos que deveriam ser direcionados ao cuidado de pessoas que efetivamente necessitam de assistência médica.
“Ao estabelecer multas tanto para a pessoa que solicita o atendimento inadequado quanto para o profissional que, sem justificativa plausível, se prontifica a atender objetos inanimados, é reforçada a responsabilidade de todos os envolvidos em garantir o uso racional dos serviços de saúde”, argumenta Fernando Armelau.
De acordo com o projeto de lei 613/2025, o valor das multas aplicadas será destinado ao tratamento e acompanhamento de pessoas com transtornos mentais, por meio de programas e instituições de saúde mental reconhecidas pelo município.
Recentemente, os vereadores do Rio aprovaram um projeto de lei para criação do Dia da Cegonha Reborn, em homenagem às artesãs responsáveis pela confecção dos bonecos realistas.
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