Receita vai liberar lote de restituição do IR de R$ 9,5 bi, o maior da história

A Receita Federal vai liberar às 10h desta quinta-feira (23) a consulta do maior lote da história, para repassar R$ 9,5 bilhões em restituição de Imposto de Renda Pessoa Física aos cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram suas declarações do acerto de contas com o Leão. Será o primeiro dos cinco lotes de restituição relativos a 2023, que terá casos prioritários ampliados pela inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, por causa da situação de calamidade pela enchente histórica. Além de restituições residuais de anos anteriores.

O montante bilionário será repassado a exatamente 5.562.065 contribuintes com prioridade no reembolso. Maior parte deles, 2.595.933, têm entre 60 e 79 anos. Há ainda 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Além dos 886.260 de restituições de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Outros 787.747 de contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. (com ABr)