Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Rodrigo Cunha defendeu sua decisão de retirar taxação de compras internacionais de projeto sobre incentivo a automóveis com energia limpa
Vítima da falha de articulação política do governo de Lula (PT) que o levou a confrontar a taxação de 20% sobre compras internacionais acima de US$ 50, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) reagiu à acusação de que teria surpreendido a classe política, ao eliminar o “jabuti” inserido no projeto de lei sobre incentivo a automóveis com energia limpa. Em entrevista à CNN Brasil, nesta quarta (5), o relator da matéria acusou a Câmara dos Deputados de promover verdadeira surpresa do episódio, com a artimanha legislativa de enxertar a chamada “taxa das blusinhas” no projeto que prevê incentivos de R$ 20 bilhões ao setor automotivo.
“A surpresa foi ter inserido através de uma artimanha legislativa, conhecida como ‘jabuti’, um corpo estranho que foi exatamente a ‘taxa das blusinhas’, uma discussão extremamente sem nexo nenhum com o tema que nós estamos falando aqui. Então a surpresa que se deu foi na Câmara, não é no Senado”, rebateu o senador alagoano.
Rodrigo Cunha desagradou seu aliado e presidente da Câmara, ao coincidir de estar cotado para ser candidato a vice da chapa do prefeito João Henrique Caldas, o “JHC” (PL), em Maceió, e atuar no vácuo de Lula e de seu ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que não articulou com senadores qualquer acordo para manter projeto aprovado pelos deputados.
Pela eletromobilidade e contra mais impostos
Mas foi incisivo ao afirmar que atuou institucionalmente, como presidente da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. E somente depois de dialogar com ministros focados no propósito original da matéria, que é regulamentar o Programa Mobilidade Verde (Mover); bem como com colegas senadores, que não querem criar mais impostos.
“Há mais de um ano e meio eu venho trabalhando nesse programa Mover no Brasil inteiro e eu passei para eles essa informação de que vamos aprovar o Mover, mas esse outro projeto não diz respeito ao tema. Esse outro projeto traz uma insegurança jurídica, para o Brasil, gigante, que é isso que afasta os investidores”, argumentou.
O setor produtivo nacional fez um apelo público ao senador Rodrigo Cunha, e classificou como equivocada a retirada do “jabuti” que a Câmara criou para cobrar imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 no exterior. E o senador segue defendendo a redução da carga tributária e evitando uma decisão apressada sobre a taxação de importados, mesmo compreendendo as colocações do setor varejista e do governo.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/senador-reage-e-acusa-camara-de-artimanha-em-jabuti-das-blusinhas