Styvenson revela trama contra castração química de criminosos sexuais

Autor do projeto de Lei que prevê a castração química de criminosos sexuais, o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) disse ao Diário do Poder que a matéria deve ser votada nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar considera que o previsível avanço na tramitação da matéria se deve ao trabalho do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), já que outros parlamentares teriam ‘constrangimento’ sobre a matéria.

“Já foi lido na CCJ e já foi afastado a ideia de audiência pública e de tramitar em outras comissões. Até o pedido de vistas foi solicitado com aparecia de constrangimentos por parte do senador Ewerton. Tem resistência, mas nunca será pública e sim de bastidores, é velada”, afirmou.

Ele detalha a maneira como parlamentares contrários ao projeto articularam, até o dia de hoje, o adiamento da votação no colegiado mais conservador da Casa Alta do Congresso Nacional. “O presidente da CCJ entendeu o valor do projeto para sociedade e mesmo com pedidos contrários ele  fez [a leitura do projeto]. Então sou grato a ele por seguir pautando toda semana mesmo com pedida de vista, falta de números mínimo de senadores para votar, pedidos de líderes para retirar de pauta”. 

No entorno da CCJ, interlocutores afirmam que as pressões nos bastidores pelo adiamento da pauta, partem dos líderes do Senado, Randolfe Rodriges (Sem Partido) e Jaques Wagner (PT-BA). Apesar da articulação contrária, com o apoio de Alcolumbre, o senador tem expectativa para a votação. “Acredito que caminharemos essa semana para aprovar o pl e enviá-lo para Câmara. Lá será uma outra luta”. 

O Senador avisa: “Quem se opor ao projeto terá que justificar para população o porque de não aceitar esse pl que detém criminosos sexuais”. E arremata: “não entendo a dificuldade de entender e aceitar uma legislação que já se mostrou eficiente no combate a crimes sexuais em diversos países”.