Embora as eleições municipais tenham sido concluídas, na cidade de Osasco, localizada na região metropolitana de São Paulo, a disputa política entre os vereadores pode se estender aos tribunais. Partidos adversários ingressaram na Justiça Eleitoral contra a federação PSOL/Rede com acusações de supostas fraudes na cota de gênero e de desvio de recursos do fundo eleitoral destinados a mulheres durante o pleito legislativo de outubro.
Apesar de nem o PSOL nem a Rede terem conseguido eleger ou reeleger vereadores na cidade, as ações judiciais podem ter desdobramentos significativos. Entre as possíveis consequências estão a inelegibilidade das candidatas consideradas “laranjas”, o recálculo dos quocientes eleitorais e até a cassação do mandato do vereador reeleito Emerson Márcio Vitalino. Emerson, que era filiado à Rede até março deste ano, atualmente está no PCdoB.
De acordo com uma ação movida pelo PSB, considerada a mais detalhada entre as denúncias, três candidatas da Rede — Josiane Doces, Janicelma Figurino e Vanessa Aliança, nomes utilizados nas urnas — teriam se filiado ao partido apenas para cumprir a cota de gênero, com o objetivo de favorecer a reeleição de Emerson e de Juliana Curvelo, do PSOL, os únicos vereadores da federação que disputavam a reeleição.
A suspeita levantada pelo PSB baseia-se na ligação das candidatas mencionadas com a Igreja Evangélica Restaurados, localizada em Osasco. O templo religioso é frequentado por Emerson e, segundo a denúncia, teria servido como ponto estratégico para o suposto esquema de favorecimento eleitoral. Além disso, o templo é liderado por José Luis de Sousa, apontado na ação como um aliado do vereador.
A denúncia, se for comprovada, pode provocar mudanças no cenário político local, influenciando não apenas o mandato de Emerson, mas também o equilíbrio de forças na Câmara Municipal de Osasco.
“É inconcebível imaginar que um templo religioso de uma igreja com capacidade aproximada de 30 pessoas tenha três candidatas (no mesmo partido) e, ainda, um vereador no mandato apoiado pelo Pastor da Igreja”, diz ação. “É evidente que as três candidatas laranjas foram filiadas ao Rede visando apenas completar formalmente o número de mulheres na chapa proporcional, objetivando aumentar as chances de reeleição dos vereadores Emerson Osasco e Juliana Gomes. Com a saída do primeiro, filiando-se a outra agremiação por estratégia eleitoral, passou a chapa a beneficiar Juliana, ainda que, eventualmente, sem o prévio conhecimento desta vereadora”, completa.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada uma das três candidatas supostamente laranjas recebeu R$ 3 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Nenhuma delas ultrapassou uma dezena de votos nas urnas. Josiane teve um voto, Vanessa, seis e Janicelma, oito.
A peça não se baseia apenas no desempenho eleitoral das candidatas. O texto pontua que nenhuma delas realizou ou compareceu a reuniões, fossem próprias, fossem do candidato a prefeito da coligação, o deputado estadual Emídio de Souza (PT). Elas também não mantinham material de campanha ou divulgavam suas candidaturas nas redes sociais. “Josiane e Vanessa mantiveram suas redes sociais na modalidade privada, o que é incompatível com a prática de atos de propaganda eleitoral”, destaca a ação.
O texto pede a cassação do registro de candidatura de todos os candidatos da federação PSOL/Rede em Osasco, além da inelegibilidade das “candidatas laranja”. Além disso, demanda uma “recontagem” dos votos — dessa vez excluindo os recebidos pela federação PSOL/Rede — para que a nova bancada legislativa da cidade seja formada.
Além de ação do PSB, o PSD, do candidato Ivanildo Luiz dos Santos, o Ivanildo Eventos, também denunciou a coligação pelo mesmo crime. O vereador Emerson é réu ainda em uma ação da federação PSDB/Cidadania, que o acusa de ter usado recursos destinados à candidatura de Gicélia Bittencourt Oliveira (PCdoB) na campanha. A candidata recebeu mais de R$ 230 mil do fundo partidário, mas obteve apenas 77 votos.
‘Processos são minuciosos’
A reportagem falou com vereadores da cidade e, segundo os relatos, para evitar ser intimado por oficiais de Justiça, Emerson teria se trancado em uma sala da Câmara e saído por uma janela no último dia de trabalho do ano. Procurado, ele não respondeu.
Juliana Curvelo (PSOL), apesar de supostamente beneficiada pelo arranjo, alega que não sabia das questões apontadas pelas ações e admite que vê robustez nas provas. A vereadora, que não conseguiu votos suficientes para se reeleger, lamentou ter o nome envolvido como ré em uma ação do tipo, tendo em vista sua militância por mais representatividade feminina na Câmara.
— O trabalho que a gente teve na cidade durante esses quatro anos foi em defesa da mulher, dos LGBTs, da negritude, das periferias. Como a gente iria compactuar com uma fraude na cota de gênero? É um absurdo estar como ré em um processo como esse — disse.
Segundo a vereadora, ela fará uma defesa à parte no processo. Juliana diz que sentiu, dos candidatos da Rede, uma resistência ao tentar ajudá-los com a campanha, e não duvida que a federação possa ser cassada.
— Os processos são muito minuciosos, e a gente sentia durante a campanha que os candidatos não estavam fazendo campanha. A gente tentou muito ajudar, mas nunca achamos que isso seria um esquema, uma fraude — pontua Juliana.
Procurado, Emerson não enviou as respostas prometidas à reportagem. Contatada, Josiane Doces não retornou os questionamentos. O jornal não conseguiu contato com Janicelma Figurino e Vanessa Aliança — o espaço, igualmente, segue disponível.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/suspeitas-de-fraude-nas-cotas-de-genero-pode-levar-a-cassacao-da-federacao-rede-psol-na-cidade-de-osasco/