O TRE-DF condenou Grass a oito anos de inelegibilidade por abuso no uso dos meios de comunicação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira (14) um recurso apresentado pelo presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass, contra condenação que o deixou inelegível por oito anos por divulgação de fake news durante as eleições de 2022.
Grass foi condenado pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) por abuso no uso dos meios de comunicação nas eleições de 2022. A decisão é de março deste ano e deixou Grass e sua então candidata a vice, Olgamir Ferreira, inelegíveis por oito anos.
Na decisão do TRE-DF, o relator desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa afirmou que a fake news do candidato não gerou gravidade para desequilibrar o resultado das eleições, tanto que o candidato que seria afetado pelas notícias inverídicas foi eleito em primeiro turno. Por este motivo, julgou o pedido da ação improcedente.
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No momento dos votos, entretanto, a maioria dos desembargadores eleitorais divergiram da opinião do relator entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgaram procedente o pedido.
De acordo com o desembargador Renato Guanabara Leal, a análise do processo mostra a gravidade dos fatos. “Todos acompanhamos a evolução do TSE, que busca coibir fortemente o uso das fake news. Principalmente aquelas que se utilizam de conteúdos fabricados ou manipulados para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados”, disse o desembargador.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/tse-julga-condenacao-de-presidente-do-iphan-por-fake-news-em-eleicao