O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (16), em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, que pretende “ir às últimas consequências” para esclarecer as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que podem somar mais de R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Wolney foi convocado a prestar esclarecimentos sobre a atuação da pasta diante do escândalo revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada no fim de abril pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Ele ocupava o cargo de secretário-executivo do ministério à época das fraudes, quando a pasta ainda era comandada pelo ex-ministro Carlos Lupi (PDT), que deixou o governo no início de maio.
— Vamos às últimas consequências para responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado. Não há espaço para conivência nem omissão — afirmou Wolney durante a audiência.
O convite para que o ministro comparecesse foi feito por senadores da oposição e independentes: Sérgio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO). Parlamentares cobraram explicações sobre a conduta do ministério e do INSS diante da suspeita de que milhões de aposentados tiveram descontos aplicados sem consentimento, como se fossem associados a entidades representativas das quais nunca fizeram parte.
A operação da PF revelou que, ao longo de cinco anos, valores foram descontados diretamente da folha de pagamento de beneficiários do INSS, sob a justificativa de contribuição a associações de aposentados. Em muitos casos, os próprios beneficiários alegam que nunca autorizaram tal vínculo.
A investigação apura se houve conivência ou falhas de fiscalização por parte da gestão do INSS, que teria autorizado os repasses com base em convênios firmados com essas entidades. Diante da repercussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que já havia sido afastado por decisão judicial.
A Justiça do Distrito Federal autorizou a operação após indícios de que os descontos teriam gerado um prejuízo potencial de R$ 6,3 bilhões, embora ainda não esteja claro quanto desse valor foi efetivamente obtido de forma fraudulenta.
Após a deflagração da operação, o governo determinou a suspensão imediata de todos os convênios que permitiam descontos automáticos em contracheques de aposentados e pensionistas, até que haja uma nova regulamentação mais rigorosa. O objetivo, segundo o Ministério da Previdência, é proteger os beneficiários de futuras irregularidades e revisar os critérios de autorização desses acordos.
A crise deflagrou um embate político entre governo e oposição. Enquanto aliados de Lula alegam que o esquema foi implementado durante o governo anterior e herdado pela atual gestão, opositores criticam a demora em detectar as irregularidades e cobram responsabilização da cúpula do INSS e da própria pasta da Previdência.
A expectativa é de que novos desdobramentos da investigação venham à tona nas próximas semanas, inclusive com a identificação de servidores e entidades envolvidas no esquema. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) também acompanham o caso.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/wolney-queiroz-promete-ir-as-ultimas-consequencias-para-apurar-fraudes-de-r-6-bilhoes-no-inss/