Comércio lojista volta a abrir aos domingos com novas regras sobre feriados e remunerações

Após Convenção Coletiva de Trabalho realizada na última terça-feira (7), entre Federação do Comércio Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, foram estabelecidas as novas regras do comércio lojista na capital.

Ficou definido o novo horário de funcionamento aos domingos. O Comércio de rua poderá abrir aos domingos entre o período que vai das 08h às 14h. O horário de funcionamento em shoppings continua sem alterações.

A nova regra é que a partir de então, com o funcionamento aos domingos, os funcionários não poderão trabalhar por mais de dois domingos consecutivos.

Enquanto aos salários, foi definido um novo reajuste equivalente a 4,77%, o que resulta em um salário equivalente a R$ 1.251,70.

O comércio poderá funcionar em todos os feriados, exceto no Natal (25º de dezembro), Ano novo (1º de Janeiro), Dia do trabalho (1º de maio), Dia do comerciário (18º de outubro) e Sexta-feira santa.

A remuneração nos feriados também sofreu alteração, ela caiu de R$ 60,00 para R$ 40,00. De acordo com as informações Fecomércio-MA, o decréscimo é resultado da situação econômica das empresas.

Também ficou definido que o comércio funcionará até o domingo de carnaval.

As empresas que optarem pelo funcionamento em feriados deverão pagar ao Sindicato Profissional o valor de R$ 10 por empregado convocado no dia de trabalho.

Fonte: oimparcial.com.br/economia/2021/01/comercio-lojista-volta-a-abrir-aos-domingos-com-novas-regras-sobre-feriados-e-remuneracoes