Fiscalização: Prefeitura já vistoriou 83 estabelecimentos

Após seis dias de fiscalização das novas medidas restritivas de combate à pandemia de Covid-19, determinadas pelos decretos estadual (nº 36.531/21) e o Municipal (nº 56.887/21) de 5 de março de 2021, a prefeitura já vistoriou 83 estabelecimentos entre lojas, bares, restaurantes, supermercados, mercados, feiras e comércio informal.

Segundo a prefeitura, 15 estabelecimentos comerciais foram autuados por descumprimento às restrições de horários, não disponibilização de álcool em gel e falta de uso de máscaras. Destes, 6 estabelecimentos foram flagrados com festas, shows e reuniões em desacordo com o decreto. A prefeitura não divulgou o nome dos locais multados.

As fiscalizações acontecem diuturnamente, realizadas pelos técnicos da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, com apoio da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA),  Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Municipais nos bairros dos municípios de São Luís, desde a última sexta-feira (5) e termina no dia 14 de março.

De acordo com os decretos, o funcionamento de estabelecimentos comerciais é das 9h às 21h, os demais locais de alimentação que atendem com o serviço de delivery, podem funcionar até as 23 horas. As medidas restritivas tem como foco evitar o aumento do contágio do novo coronavírus na capital.

Veja os serviços e os horários de funcionamento definidos pela portaria da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (SEINC):

  • Academias, centro de treinamento, escola de esporte e estúdio de pilates: 6h Às 21h.
  • Panificadoras: 6h ás 21h
  • Hortifrutigranjeiros (SEASA): 0h áS 16h.
  • Supermercados: 6h ás 21h.
  • Postos de combustíveis: 24h.
  • Conveniências (em postos de combustíveis): 6h ás 21h.
  • Atividades em área portuária: 24h.
  • Farmácia: 24h.
  • Serviços médicos, hospitalares e veterinários: 24h.
  • Incubatórios e granjas: 24h
  • Salas de auto-atendimento bancários: 6h ás 22h.
  • Creches e berçários: 6h ás 19h.
  • Delivery de alimentação: 6h ás 23h.

Fonte: oimparcial.com.br/saude/2021/03/fiscalizacao-prefeitura-ja-vistoriou-83-estabelecimentos