Procon-SP cobra respostas de Apple e Samsung sobre novos celulares

O Procon-SP notificou as gigantes da tecnologia Apple e Samsung nesta terça-feira (28) por causa da conduta na venda de celulares da geração mais nova sem carregador na caixa, conforme antecipado ontem pelo TechTudo em primeira mão. As fabricantes terão 72 horas para se explicar, de acordo com documento obtido pela reportagem.

As novas linhas são compostas por iPhone 13 (e variantes), Galaxy Z Flip 3 e Galaxy Z Fold 3. Dentre eles estão alguns dos smartphones mais caros do país.

Resumão do iPhone 13: saiba 6 fatos importantes

De acordo com o órgão vinculado ao governo de São Paulo, as empresas terão que esclarecer os seguintes pontos:

  • Quais razões fundamentam a decisão comercial
  • Qual será o custo dos dispositivos ofertados em separado
  • O que será disponibilizado para aquisição do consumidor, para que seja efetuada a recarga e qual o tempo de previsão de carregamento do aparelho com o novo dispositivo
  • Se o consumidor tem alternativa para utilização de outros dispositivos com a mesma função

Diversos destes pontos já foram objeto de comunicação das companhias no passado. Por exemplo, a Apple justificou a decisão tendo em vista as melhores práticas ambientais. Também esclareceu, ainda em março deste ano, que os carregadores fabricados por terceiros não violam a garantia do iPhone, desde que sigam as normas da Anatel.

Em nota divulgada hoje, a Samsung disse que seus smartphones usam porta USB-C desde 2017 e que os carregadores anteriormente disponíveis no mercado são compatíveis com os celulares Galaxy mais recentes.

Ainda assim, a expectativa é de que as companhias se manifestem formalmente diante do Procon-SP. Em entrevista ao TechTudo, o diretor-executivo Fernando Capez avaliou se tratar de venda casada porque o smartphone não funciona sem o plugue de tomada. Isto significa que o consumidor terá de comprá-lo à parte caso não disponha do equipamento.

2 de 2 Carregador da Apple — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

Carregador da Apple — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

As empresas podem ser multadas. A propósito da chegada do iPhone 12 sem carregador, em 2020, a Apple recebeu uma multa de R$ 10,5 milhões. O assunto está tramitando nas vias legais. Até onde se sabe, a companhia não depositou o valor.

O tema também está no radar do Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor emitiu nota técnica em abril na qual diz que a Apple e a Samsung não prestaram informações sobre iniciativas voltadas a dialogar com os consumidores sobre a pauta da preservação do meio ambiente e o consumo sustentável.

Além disso, a Senacon entendeu que as empresas informaram apenas que removeram os carregadores, sem demonstrar uma estratégia mais abrangente para esta atuação. O caso foi remetido para análise da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (CGCTSA), que está avaliando a pertinência de instauração de processo administrativo para aprofundar as investigações.

O que dizem as empresas

Confira a resposta da Samsung na íntegra:

“A Samsung informa que recebeu no dia 28 de setembro a notificação em questão e responderá ao órgão competente. A Samsung reforça que com o objetivo de minimizar o uso e descarte de materiais que podem impactar o meio ambiente, está fazendo a transição para a remoção do plugue do carregador e dos fones de ouvido em nossa mais recente linha de smartphones Galaxy. É importante ressaltar que usamos uma porta de carregamento padronizada (tipo USB-C) desde 2017, tornando os carregadores já anteriormente presentes no mercado compatíveis com nossos dispositivos Galaxy mais recentes. O cabo USB-C está incluso, conforme adequadamente informado ao consumidor."

Este texto será atualizado caso a Apple se manifeste.

Fonte: www.techtudo.com.br/noticias/2021/09/procon-sp-cobra-explicacoes-da-apple-e-da-samsung-sobre-carregador.ghtml