Auxílio emergencial 2021: saiba TUDO sobre a prorrogação do benefício

As crises ocasionadas pelo contexto de pandemia não terminaram no ano passado. Com a segunda onda de infecções, muitas pessoas continuam passando por dificuldades financeiras durante os primeiros meses de 2021. O governo brasileiro, então, está estudando maneiras de amparar os brasileiros economicamente vulneráveis. Uma das principais propostas diz respeito à prorrogação do auxílio emergencial ao longo do primeiro semestre deste ano.

Vale lembrar que, inicialmente, a ideia era de apenas ampliar os benefícios do Bolsa Família, no sentido de evitar a renovação do auxílio emergencial. Com o atraso no plano de vacinação e o agravamento de contágios pela COVID-19, os novos pagamentos do programa foram considerados como indispensáveis pelos parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já havia mencionado que as parcelas vão ser concedidas a partir de março de 2021. Ele também disse que o governo deverá discutir estratégias para que o auxílio emergencial passe a ter caráter permanente. “(…) com perspectiva um pouco maior para atender também ao Bolsa Família e aos novos incluídos”, complementou.

Em ocasiões anteriores, o ministro Paulo Guedes disse que a retomada do auxílio emergencial havia sido solicitada pelos presidentes da Câmara, do Senado e da República. “Estive com Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado”, explicou Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo pelas suas redes sociais.

O programa auxílio emergencial foi implementado em março de 2020, com o objetivo de amenizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19. Desde a aprovação da proposta, o governo pretendia liberar apenas três parcelas de R$ 600 para os brasileiros que estivessem em condições de hipossuficiência financeira. Foram contemplados aqueles que possuíssem inscrições no CadÚnico, desempregados, MEIs e trabalhadores informais.

As mães chefes de família, por outro lado, tinham o direito de receber cotas dobradas, ou seja, R$ 1.200 por mês. Após pressão por diversas esferas da sociedade, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o programa seria prorrogado em mais duas parcelas (quarta e quinta cotas de R$ 600). A medida não se mostrou suficiente para os parlamentares.

Na época, a equipe do governo elaborou estudos para que os pagamentos continuassem até o final do ano passado. Durante cerimônia realizada em agosto de 2020, Bolsonaro afirmou que os repasses de R$ 600 pesavam para os cofres públicos. O auxílio residual, com novos critérios, acabou sendo aprovado com valor reduzido (R$ 300 mensais ou R$ 600 para mães chefes de família).

“Hoje, eu tomei café com o Rodrigo Maia [antigo presidente da Câmara dos Deputados] no Palácio Alvorada. Também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento”, o presidente reforçou no ano passado. Até então, aproximadamente 66,4 milhões de pessoas já foram atendidas pelo programa.

A renovação do benefício está sendo estudada novamente pelo governo brasileiro. Até porque as crises econômicas e a segunda onda da COVID-19 continuam afetando as pessoas de baixa renda. Conforme informações fornecidas pelo ministro Paulo Guedes, a ideia é de aprovar pagamentos médios de R$ 250 para os inscritos no programa. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que serão concedidas ao menos quatro parcelas entre março e junho de 2021.

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Paulo Guedes confirmou que as parcelas do auxílio emergencial 2021 vão ter valor médio de R$ 250. No entanto, as quantias poderão variar conforme a composição familiar dos beneficiários. O ministro da Economia também disse que os detalhes sobre a prorrogação do programa estarão sob a responsabilidade Ministério da Cidadania. Ao que tudo indica, a ideia é de conceder quatro parcelas entre os meses de março de junho de 2021.

“Esse é um valor médio [R$ 250], porque, se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, aí já são R$ 250”, explicou durante pronunciamento feito no Palácio do Planalto. Em linhas gerais, o valor do auxílio emergencial 2021 será definido da seguinte maneira:

  • Parcelas mensais de até R$ 175: destinadas às pessoas economicamente vulneráveis, desde que não tenham filhos e/ou dependentes;
  • Parcelas mensais de até R$ 375: esses pagamentos serão fornecidos para as mulheres chefes de unidade familiar (família monoparental). No ano passado, elas receberam valores dobrados do benefício, ou seja, R$ 1.200 nos primeiros meses e R$ 600 nas parcelas residuais;
  • Parcelas mensais com valor médio de R$ 250: para os demais inscritos no programa do auxílio emergencial 2021.
  • Parcelas sem caráter cumulativo: ao contrário do que aconteceu em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial deverá limitar um benefício mensal por família, sem possibilidade de acúmulos.

O governo federal não pretende liberar novas inscrições para o auxílio emergencial, como aconteceu no início do ano passado. Dessa maneira, a ideia é de filtrar a lista de beneficiários com base nos cadastros que já foram registrados pelo Ministério da Cidadania.

O pente-fino deverá ser feito por meio das informações cruzadas de bancos de dados distintos, como o do CAGED e o do INSS. Isso quer dizer que muitos brasileiros poderão perder o direito de receber o benefício. Aqueles que passaram a receber aposentadoria ou seguro-desemprego, inclusive, devem ser excluídos da nova lista de contemplados.

No ano passado, quem não estivesse inscrito no CadÚnico precisava realizar a solicitação do benefício pelo site da Caixa. Esse procedimento não será mais necessário para garantir as novas parcelas do auxílio emergencial. Conforme apurações feitas pelo Jornal Folha de S. Paulo, a retomada do benefício deverá atender cerca de 40 milhões de pessoas.

A equipe econômica do governo ainda não informou quem terá direito às parcelas do auxílio emergencial 2021. No ano passado, os beneficiários do Bolsa Família, trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs garantiram os pagamentos. Cerca de 68 milhões de pessoas, ao todo, foram atendidas pelo programa do governo brasileiro. Por outro lado, a lista de beneficiários será reduzida após o cruzamento dos cadastros antigos.

Até porque o orçamento previsto para a prorrogação não dará conta de contemplar a quantidade anterior. Mesmo sem confirmações sobre os novos critérios para recebimento, alguns detalhes poderão ser preservados. Ou seja, é possível que as parcelas sejam concedidas para as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimos.

O governo federal ainda não chegou a um consenso sobre os critérios para recebimento do auxílio emergencial 2021. No ano passado, todos os inscritos no CadÚnico tiveram direito às parcelas. O orçamento de R$ 44 bilhões para a prorrogação do programa, que consta na PEC Emergencial, poderá não ser o suficiente para contemplar os beneficiários do Bolsa Família.

“Esses 44 bilhões foram apontados como limite. Não pode ultrapassar isso. Imagine que a gente esteja superendividado e precise fazer mais uma dívida: ela não pode ultrapassar o valor máximo. Ou seja, pode ser R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões, no máximo R$ 44 bilhões para poder atender a necessidade do auxílio emergencial”, explicou o economista Douglas Paranahyba para o Concursos no Brasil.

O governo federal considera que os beneficiários do Bolsa Família já possuem pelo menos algum tipo de assistência financeira. Por outro lado, o mesmo não acontece com os trabalhadores informais que não se enquadram em programas sociais. Até porque eles também estão sofrendo os impactos causados pela crise financeira.

Mais detalhes sobre o assunto serão anunciados após a aprovação do auxílio emergencial 2021. De acordo com o economista Douglas Paranahyba, a liberação dos novos pagamentos só deverá ocorrer em razão do cenário de pandemia. Ele disse que a população não deve esperar por mais medidas semelhantes oriundas do governo.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que as parcelas do auxílio emergencial 2021 vão ser liberadas a partir deste mês de março. Essa informação já havia sido anunciada pelo chefe do Executivo e foi confirmada por Lira em entrevista à Record TV. De acordo com o parlamentar, as parcelas serão transferidas nos meses de março, abril, maio e junho de 2021.

A PEC Emergencial, que prevê a concessão dos novos pagamentos, já foi aprovada em dois turnos de votações pelo Senado. Agora, a proposta ainda deverá passar por deliberações junto à Câmara dos Deputados. Arthur Lira disse que pretende agilizar o andamento dos trâmites, no sentido de liberar o primeiro pagamento a partir do dia 18 de março de 2021.

Desde o início do programa, a Dataprev fornece condições para que os beneficiários possam verificar os saldos de suas parcelas do auxílio emergencial. Basta seguir alguns procedimentos básicos. Confira:

  • Acesse a página da Dataprev sobre o programa do auxílio emergencial;
  • Insira os dados exigidos, como dígitos do CPF, nome completo do beneficiário, data de nascimento e nome da mãe;
  • Espere a página carregar. Nela, será possível conferir o saldo disponível das parcelas. O mesmo procedimento poderá ser feito para a consulta da nova rodada de pagamentos.

Vale destacar que a consulta, bem como extrato de movimentações, também pode ser realizada pelo aplicativo Caixa Tem. A plataforma funciona como uma espécie de conversa pelo WhatsApp.

Assim como já vinha acontecendo no ano passado, os beneficiários do auxílio emergencial poderão movimentar suas parcelas pelo Caixa Tem. Ele está disponível para celulares com sistemas Android e iOS, sendo possível encontrá-lo nas lojas virtuais da Google Play e App Store. Nenhuma taxa adicional é cobrada para usar os recursos da plataforma.

Desde março de 2021, o Caixa Tem funciona como uma maneira simplificada para controlar as poupanças sociais digitais. Os usuários podem realizar transferências bancárias e pagamentos virtuais pelo próprio aplicativo. Veja como acessá-lo pela primeira vez:

  • Instale o aplicativo Caixa Tem eu seu dispositivo móvel;
  • O primeiro cadastro geralmente é realizado por meio dos dígitos do CPF e uma senha numérica;
  • Após informar os dados solicitados pelo sistema, os beneficiários poderão tocar no serviço desejado para conferir as funcionalidades do Caixa Tem.
  • O Caixa Tem, mesmo sem cartão físico, fornece recursos de transferências e pagamentos para os beneficiários. Pelo aplicativo, os usuários conseguem gerar um cartão virtual de débito. Ele pode ser usado em diversos supermercados e estabelecimentos comerciais. Desde o início do programa, inúmeras lojas permitem o uso desse método de pagamento.

    Acompanhe, abaixo, como gerar o cartão virtual de débito para movimentar o auxílio emergencial 2021:

    • Na tela inicial do aplicativo, toque na opção “Cartão Virtual”;
    • Na tela de mensagens, vá em “Usar agora meu Cartão de Débito Virtual”;
    • Digite a sua senha do Caixa Tem, que já foi cadastrada anteriormente para usar o aplicativo;
    • Clique na imagem para visualizar as informações geradas (validade e código de segurança).

    Com isso, será possível usar o cartão virtual para realizar compras à vista em diversos estabelecimentos comerciais. Os beneficiários vão ter que informar o método de pagamento ao operador do caixa e ele, por sua vez, precisará inserir a validade e o código de segurança para confirmar a transação.

    A Caixa Econômica Federal também liberou a funcionalidade de pagamentos por meio de QR Code. Para usá-lo, basta aproximar a câmera do celular ao quadradinho do código de barras. Vale ressaltar que os dados gerados pelo app possuem tempo de validade, sendo possível apenas realizar uma operação por vez.

    Para efetuar compras pela internet, os interessados devem verificar se a rede de varejo ou supermercado está aceitando o cartão virtual do Caixa Tem. Se sim, será necessário apenas inserir os itens da compra no carrinho virtual e clicar na aba “Débito Caixa” para preencher as informações geradas no sistema do aplicativo.

    Quando as parcelas forem devidamente liberadas, os beneficiários do auxílio emergencial 2021 terão o direito de transferir suas parcelas pelo Caixa Tem. Veja como:

    • Abra o aplicativo Caixa Tem e toque em “transferir dinheiro”;
    • Selecione se deseja ler QR Code ou digitar os dados do recebedor;
    • Informe o banco em que o dinheiro será transferido, bem como número da agência do destinatário;
    • Feito isso, digite o número da conta e o respectivo dígito;
    • Escolha o tipo de conta de destino;
    • Digite, em seguida, o número do CPF e o nome do recebedor;
    • Informe o valor que será transferido (máximo de R$ 600 por operação, limite diário de R$ 1.200 e mensal de R$ 5.000);
    • Confirme o prazo de envio;
    • Veja os dados da transferência, toque em “Sim” se estiver tudo nos conformes e clique em “Comprovante” para salvar o documento em seu celular. O dinheiro será transferido provavelmente no dia posterior ao procedimento.
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    Muitos beneficiários do auxílio emergencial já reclamaram sobre falhas e instabilidades no sistema do Caixa Tem, como atraso no pagamento e erro na visualização do saldo total. No ano passado, também ocorreram denúncias sobre dificuldades ao acessarem a plataforma da instituição bancária. O advogado Pedro Saliba, em entrevista para o Concursos no Brasil, disse que a responsabilidade pelos pagamentos é da Caixa Econômica Federal.

    No entanto, “o dinheiro vem necessariamente através do Ministério da Cidadania. É preciso identificar, em cada caso, onde houve falha para que os prazos não fossem cumpridos”. Saliba recomenda que os prejudicados reúnam provas do ocorrido, como prints para comprovar o atraso nos pagamentos, registro de ligações para o banco e cópia das reclamações no PROCON ou no site do consumidor.

    “Muitas vezes não vai resolver o problema, já que não é uma questão isolada, e sim algo que está afetando milhares de pessoas ao mesmo tempo, mas é fundamental caso a situação não se resolva em curto prazo”, informou. De acordo com o advogado, qualquer cidadão tem o direito de entrar na Justiça para decidir sobre conflitos, incluindo problemas no recebimento do auxílio emergencial.

    Vale destacar, por outro lado, que os interessados precisam verificar outras alternativas antes disso. Pedro Saliba orientou que eventuais processos só devam acontecer caso os beneficiários não consigam resolver o problema de nenhuma outra maneira. A instrução é de sempre buscar ajuda nas agências da Caixa ou pelos canais de atendimento, anotando protocolos e datas/horários das ligações.

    “É importante tentar resolver sem processo judicial. Primeiro porque um processo sempre vai demorar, mas também para evitar a sobrecarga dos tribunais. São muitas ações todos os dias. É irresponsável judicializar um conflito que pode ser resolvido de forma mais simples. Também é importante dizer que entrar na Justiça não significa ganhar: um juiz ou juíza vai analisar a situação e decidir”, afirmou.

    Se nenhuma das alternativas tiver surtido efeito, é possível recorrer ao site da Justiça Federal do seu estado, especialmente para entrar com uma ação gratuita e sem advogado. “Muita gente tem conhecido isso como atermação [processo de ouvir o cidadão com a sua demanda e transformar em um termo a ser dirigido ao juiz]”, o advogado complementou.

    Como o aplicativo Caixa Tem geralmente recebe inúmeros acessos por dia, é possível que o sistema da plataforma passe por instabilidades. Veja o que fazer nesses casos:

  • Verifique sua conexão com a internet: o aplicativo Caixa Tem pode passar por instabilidades devido à instabilidade de sua conexão com a Internet;
  • Atualize o aplicativo para a versão mais recentes: se o Caixa Tem estiver desatualizado, provavelmente irá apresentar erros;
  • Reinicie o celular: às vezes, o seu próprio aparelho pode estar sobrecarregado. Então, feche os outros aplicativos e reinicie o celular. Feito isso, tente acessar o Caixa Tem mais uma vez;
  • Evite horários de pico: logo quando o Ministério da Cidadania libera novos pagamentos, muitas pessoas acessam o aplicativo ao mesmo tempo e isso pode gerar erros. Tente entrar em horário estratégico para evitar filas virtuais e problemas no acesso ao Caixa Tem.
  • Bruno Destéfano
    Bruno Destéfano
    Bruno DestéfanoRedatorNasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência – Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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    Fonte: www.concursosnobrasil.com.br/artigos/auxilio-emergencial-2021-saiba-tudo-sobre-prorrogacao-do-beneficio.html