Auxílio emergencial: governo avalia mais duas ou três parcelas; VEJA

Ao que tudo indica, parte da equipe econômica defende que a prorrogação do auxílio emergencial seja mais enxuta. – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Com o atraso nas vacinações contra a COVID-19, uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021 pode se tornar realidade! Conforme apurações feitas pelo jornalista Gustavo Uribe, da CNN, o governo avalia estender o programa por mais dois ou três meses.

A ideia é de que as novas parcelas sirvam como uma espécie de transição para o novo Bolsa Família. Ao que tudo indica, a prorrogação do auxílio emergencial se baseará nos cronogramas de vacinação. As novas parcelas, dessa maneira, serão transferidas até que uma maior parte da população adulta seja imunizada. 

Inclusive, o presidente Jair Bolsonaro parece já estar preparando o anúncio da prorrogação, conforme o Estadão/Broadcast. O chefe do Executivo também pretende oficializar o projeto que prevê mudanças no programa Bolsa Família de 2021. 

Bolsonaro deve anunciar novas parcelas em breve

Com base nas apurações do Estadão/Broadcast, parte da equipe econômica defende que a prorrogação do auxílio emergencial seja mais enxuta. A medida está sendo considerada como uma “ponte” até o lançamento das mudanças no Bolsa Família.

Dessa forma, os recursos seriam limitados ao teto de gastos públicos e haveria uma redução no número de beneficiários do auxílio emergencial. Já outra ala da equipe do governo apoia o financiamento das parcelas adicionais por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos. 

De qualquer maneira, o debate para prorrogar o auxílio emergencial parece já estar avançando. Até porque existe uma “sobra” de recursos previstos para a nova rodada de pagamentos e, por isso, o governo poderá editar uma nova medida provisória para a prorrogação

Paulo Guedes comenta sobre nova prorrogação do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia mencionado a possibilidade de aprovar uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021. No final de maio, o chefe da pasta disse que mais parcelas poderão ser aprovadas se a pandemia da COVID-19 “resistir” ao programa de vacinação. O benefício, até o momento, está previsto para ser encerrado no mês de julho de 2021, com quatro pagamentos.

“Estamos atentos à pandemia. Podemos estender o auxílio emergencial se a pandemia resistir ao nosso programa de vacinação em massa”, comentou Guedes durante a 4ª edição do Brasil Investment Forum. Esse evento é destinado para investidores do Brasil e do exterior. Vale lembrar que o ministro da Economia já havia comentado sobre a prorrogação do auxílio emergencial.

Em ocasiões passadas, ele também havia afirmado que a renovação do benefício dependerá do ritmo das vacinações contra a COVID-19, bem como o número de contágios/mortes. “O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada. Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar”, disse Guedes durante evento realizado pela Coalizão Indústria, no dia 27 de maio de 2021.

“Se conseguimos vacinar 70% da população, com 100% dos idosos imunizados, não seria necessário estender o auxílio”, complementou ao longo do mesmo pronunciamento. Com o possível fim do programa, a estratégia do governo será de reestruturar o Bolsa Família, no sentido de manter o apoio às unidades famílias. O projeto, no entanto, ainda não foi devidamente apresentado para os parlamentares.

Auxílio emergencial em 2021: regras e valores

Sem prazo aberto para novas inscrições, o auxílio emergencial somente está sendo concedido para alguns grupos de beneficiários: integrantes do CadÚnico, beneficiários do Bolsa Família e cidadãos que receberam a parcela de dezembro do ano passado. A estatal Dataprev ficou responsável por analisar os cadastros antigos do programa, com o objetivo de verificar quem ainda possui direito às parcelas.

Na rodada de pagamentos de 2021, o governo reduziu os valores do auxílio emergencial. As quantias, agora, variam de acordo com a composição familiar dos beneficiários. Dessa maneira, as mães provedoras do lar recebem R$ 375 por mês, enquanto os que moram sozinhos têm direito aos pagamentos de R$ 150. Já os demais beneficiários fazem jus às parcelas médias de R$ 250.

Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro parece ter sido aconselhado a aumentar o valor das parcelas em nova prorrogação. A ideia seria de aprovar pagamentos de R$ 400 por mês aos beneficiários do auxílio emergencial. Essas informações foram apuradas pela jornalista Thaís Oyama, do portal UOL. O propósito seria de reforçar o programa e, também, elevar a popularidade de Bolsonaro devido às eleições de 2022.

Mesmo sem nova prorrogação confirmada, o presidente do Senado Federal afirmou que o Congresso analisará a possibilidade de fornecer mais uma ou duas parcelas em 2021. Rodrigo Pacheco, no dia 25 de maio de 2021, explicou que haverá a necessidade de avaliar se os quatro pagamentos previstos serão suficientes.

“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, dentro dessa responsabilidade social, mas obviamente sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificarmos se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, informou Pacheco durante evento virtual do BTG Pactual Brasil CEO Conference.

Pacheco defende criação de novo programa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também defendeu a criação de um programa permanente de renda, com o objetivo de amparar mais famílias em situação de vulnerabilidade. No BTG Pactual Brasil CEO Conference, ele levantou a necessidade de conceder parcelas com valores mais consideráveis. Outra possibilidade seria de reestruturar o próprio Bolsa Família, incluindo mais unidades na base de dados do programa.

“Precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas e que possa eventualmente ter um valor um tanto mais acrescido”, argumentou Pacheco durante o evento virtual, que foi realizado no dia 25 de maio de 2021.

Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro já havia comentado sobre a mudança no valor do Bolsa Família. Em ocasiões passadas, ele disse que as parcelas médias devem ser ajustadas para R$ 250. Os beneficiários do programa, atualmente, recebem pagamentos mensais de R$ 192. 

Bruno DestéfanoRedatorNasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência – Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Fonte: www.concursosnobrasil.com.br/noticias/governo-pode-prorrogar-auxilio-se-pandemia-resistir-vacinacao.html