Concurso PRF: edital com 2 mil vagas para 2021, diz Bolsonaro

Novo concurso PRF pode acontecer em breve! A expectativa era de que o edital fosse liberado ainda em 2020, mas na sexta-feira, 06 de novembro, o presidente Bolsonaro disse que a liberação ocorrerá em 2021. “Falei com o ministro Jorge, agora ministro do TCU, André Mendonça, Aggio e estamos alinhados com o Paulo Guedes (ministro da Economia). A previsão é de 2 mil vagas ano que vem.”

Jair Bolsonaro já havia confirmado o certame em live do dia 20 de agosto de 2020. “Com toda certeza, a Polícia Rodoviária Federal vai ter concurso em breve, de modo que seus quadros permaneçam cumprindo com seu dever no controle e prevenção nas estradas”, afirmou. No dia 24 de setembro de 2020, o presidente destacou que a PRF terá o total de duas mil vagas. A seleção acontecerá entre o final de 2020 e início de 2021, com remunerações de R$ 4.022,77 a R$ 10.357,88.

“O Aggio trouxe para nós a necessidade de mais PRF’s e já está bastante avançada a conversa com a Economia, de modo que 2 mil novas vagas possam ser abertas no final deste ano, começo do ano que vem. Isso é sangue novo na PRF. Isso é… meios, né, para que vocês possam melhor trabalhar e ajudar no tocante a segurança pública no nosso país [sic]”, informou durante o evento, que foi realizado em Rio de Janeiro.

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal já havia, inclusive, solicitado a abertura de novas vagas para a corporação. Esse pedido estabelecia um total de 2.772 oportunidades para os cargos de níveis médio e superior, que poderiam ser para Policial Rodoviário Federal e Agente Administrativo.

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Atualmente, há um concurso PRF vigente que aguarda suas últimas convocações. Referente a essa seleção, mais de mil candidatos já foram aprovados, restando ainda 614 pessoas na lista de aprovados para participar do curso de formação. Estima-se que serão chamados 609 candidatos classificados ainda em 2020, deixando de fora apenas seis participantes.

A expectativa para o novo concurso PRF é alta, tendo em vista que o déficit de pessoal em 2019 chegava a aproximadamente 8,3 mil policiais. Vale ressaltar que um pedido foi protocolado para contemplar mais de quatro mil vagas efetivas, mas a solicitação não foi autorizada pelo Ministério da Economia.

Na época, esperava-se ter 4.360 vagas para Policial Rodoviário Federal e 75 vagas para Agente Administrativo. O que temos, por enquanto, é a confirmação do presidente Jair Bolsonaro para 2.000 oportunidades efetivas. Entretanto, ainda não existem detalhes sobre como as vagas serão distribuídas nesse novo concurso PRF.

O representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Deolindo Paulo, pretende recompor o quadro de servidores para chegar a 13 mil funcionários. “O objetivo, a meta e todo o empenho nosso vai ser para chegar ao final de 2022 com o quadro de servidores legais completo”, afirmou Adriano Furtado, diretor-geral da PRF.

Em live realizada na segunda quinzena de setembro de 2020, o diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal destacou que o projeto básico já foi entregue pela comissão do concurso. Esse documento servirá como uma bússola para a contratação da banca organizadora, já que ele informará os requisitos necessários para firmar o contrato com a empresa futuramente escolhida.

“A comissão cumpriu o papel dela. A gente teve a reunião essa semana. Temos uma minuta de projeto básico, mas não adianta o candidato ficar preocupado com o projeto básico. Ele não é divulgado até que saia a autorização [oficial] do concurso. Só depois disso é que vamos deixar públicos para as bancas organizadoras. Não adianta ter expectativa para projeto básico e foque na preparação do concurso”, explicou José Hott.

O diretor executivo também ressaltou que os concurseiros não precisam ficar preocupados com esse documento. Afinal de contas, as principais informações sobre o certame estarão disponíveis no próprio edital de abertura. O projeto básico servirá apenas como uma espécie de guia para as empresas que se candidatarem ao posto de banca organizadora.

O subsídio inicial para Policial Rodoviário Federal é de R$ 10.357,88. De acordo com a MP 837/2018, os nomeados ganharão gratificação de R$ 420,99 para cada seis horas trabalhadas em momento de descanso. Caso o período aumente para 12 horas de serviço, o valor passará a ser de R$ 900,00.

E a função de Agente Administrativo? O concurso PRF prevê subsídio de R$ 4.022,77, contando com gratificação por desempenho de atividade de apoio técnico-administrativo. Contudo, esses valores podem passar por reajustes. É possível que incida adicional para aqueles que trabalharem na região fronteira.

Ao todo, o novo concurso PRF poderá fornecer ao menos 2.000 vagas para os seguintes cargos:

  • Policial Rodoviário Federal: vagas para profissionais de nível superior em qualquer área recebendo R$ 10.357,88;
  • Agente Administrativo: vagas para profissionais de nível médio que ganharão R$ 4.022,77.

Caso a reforma administrativa seja aprovada em sua íntegra, inúmeras mudanças vão ser implementadas para os novos empossados em cargos públicos. Uma delas corresponde à limitação de estabilidade, tendo em vista que o regime jurídico único poderá ser extinto nos contratos dos próximos concursados. Por outro lado, Jair Bolsonaro assegurou que a estabilidade será mantida nas carreiras da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O presidente confirmou a informação em sua live do dia 03 de setembro de 2020, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Durante o pronunciamento pelas redes sociais, Bolsonaro destacou que a estabilidade continuará sendo possível para os novos servidores da PRF, já que a corporação possui cargos “típicos de Estado”.

“Em uma parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado continuarão sendo [estáveis], como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Advocacia Geral da União, etc..”, o presidente disse. Mesmo assim, caso a proposta seja aprovada, a PRF vai ser submetida ao novo modelo para garantir esse benefício.

O que isso quer dizer? De acordo com a equipe econômica do governo, haverá a inclusão de uma etapa intermediária entre as provas dos concursos e o ingresso nos cargos: o vínculo de experiência, que substituirá o estágio probatório.

Os mais bem avaliados ao longo dessa nova fase eliminatória, que terá a duração de dois anos, serão devidamente efetivados. Por sua vez, após a classificação no vínculo de experiência, os profissionais ainda terão que exercer suas funções por mais três anos para assegurar a plena estabilidade.

Os requisitos gerais para investir num cargo pelo concurso PRF são:

  • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (amparado pela legislação federal);
  • Idade mínima de 18 anos;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (candidatos do sexo masculino);
  • Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;
  • Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
  • Possuir declaração negativa de antecedentes criminais;
  • Possuir declaração de bens e de não acúmulo de função pública;
  • Ter aptidão física e mental;
  • Ser aprovado em todas as etapas da seleção.

Quem estiver pleiteando o cargo de Policial Rodoviário Federal, considerando editais anteriores do concurso PRF, deverá possuir nível superior em qualquer área e CNH na categoria “B”. Por outro lado, os concorrentes ao cargo de Agente Administrativo precisam ter ensino médio completo.

Em live promovida nas suas redes sociais, o diretor-executivo da PRF confirmou que não existe nenhuma limitação de idade dentro dos requisitos mínimos das carreiras. José Lopes Hott Júnior somente destacou que a seleção dos candidatos será realizada conforme critérios de competência profissional. “Não há limite de idade. Selecionamento pela competência e pela capacidade de ser PRF”, disse em live promovida em julho de 2020.

Hott Júnior também foi questionado sobre o conteúdo programático do próximo concurso PRF. Ele informou que alguns itens podem passar por revisões, mas as disciplinas provavelmente devem continuar sendo as mesmas de certames anteriores.

“Cada concurso gera aprendizado institucional, por isso certamente teremos evoluções para o próximo certame. Muito provável serão as mesmas matérias, mas com possíveis revisões de conteúdos”, comentou. Além do mais, o diretor-executivo da PRF confirmou que o próximo certame da corporação será destinado para todos os estados do país.

A estratégia era de publicar o edital de abertura ainda no segundo semestre de 2020, iniciando o curso de formação no ano de 2021. “O concurso será nacional. Como já disse, acho concurso regionalizado um enorme erro. Acredito muito na liberação das 2.700 vagas. O projeto é para concurso único, com três turmas no curso de formação policial, com aproximadamente 900 alunos em cada”, explicou.

O Policial Rodoviário Federal é um agente da polícia ostensiva da União nas vias gerenciadas pelo Governo Federal (BRs). É papel desse profissional patrulhar as principais estradas e vias federais, com o objetivo de fiscalizar do trânsito e combater a criminalidade nas rodovias. A função estabelece quatro classes e 18 padrões de vencimento. Entenda a estrutura:

  • Terceira Classe: envolve atividades de natureza policial de fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
  • Segunda Classe: são atividades de natureza policial de execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe;
  • Primeira Classe: contempla atividades de natureza policial, como planejamento, coordenação, capacitação, controle e execução administrativa e operacional. Ainda conta com a articulação e intercâmbio com outras organizações policiais, em âmbito nacional, além das atribuições da Segunda Classe;
  • Classe Especial: envolve atividades de natureza policial e administrativa, como direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional. Também conta com a coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino. Articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira Classe.

Assim, após convocação no concurso PRF, o policial ingressa na terceira classe (padrão I). Anualmente, o profissional é submetido à avaliação de desempenho individual, em que são considerados alguns critérios, como a produtividade e aptidão física. Caso alcance uma pontuação necessária num intervalo de doze meses, ele é promovido para o padrão imediatamente superior.

Por se tratar de um plano horizontal, as promoções não estão relacionadas à hierarquia e nem aos cargos de coordenação. Dessa forma, o Policial Rodoviário Federal pode alcançar o topo da carreira com 18 anos de atividade (Classe Especial, Padrão III). Nesse patamar, o subsídio atual é de R$ 16,5 mil mensais.

O candidato aprovado no concurso PRF que for convocado para o cargo de Policial Rodoviário Federal deverá:

  • Realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo;
  • Prestar atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários;
  • Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes e crimes ambientais;
  • Fazer outras tarefas relacionadas com a área operacional da Polícia Rodoviária Federal.

Já ao Agente Administrativo da PRF cabe prestar apoio técnico à Polícia Rodoviária Federal e realizar atividades administrativas, de nível intermediário, relacionadas às competências legais da Instituição.

O último concurso PRF aconteceu em 2018. Na época, ele ofertou 500 vagas de Policial Rodoviário Federal em jornadas de 40 horas semanais. Os candidatos classificados foram contemplados com subsídios mensais de R$ 9.473,57.

No total, 129.152 pessoas participaram do certame. A maioria delas estava residindo nos seguintes estados:

Minas Gerais foi o estado que teve mais candidatos por vaga do concurso PRF 2018, totalizando 1.585 inscrições para apenas seis vagas de ampla concorrência (AC). Em segundo lugar, ficou Rio de Janeiro (1.274 por vaga).

Em fevereiro de 2019, a seleção foi suspensa temporariamente por conta de uma ação popular no Ceará que alegava o ferimento do princípio de isonomia. Isso porque, de acordo com o edital, as provas deveriam acontecer apenas nos estados que possuíam vagas abertas. No entanto, o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região não entendeu assim e determinou a retomada do certame imediatamente.

Dessa forma, o concurso PRF 2018 foi retomado no dia 1º de março de 2019, com a publicação do resultado final da prova objetiva e do resultado provisório da prova discursiva no Diário Oficial da União. Em todo o país, foram aprovados 1.614 candidatos. No mês de julho, o presidente da República autorizou a convocação de mais 500 policiais, além das vagas já previstas. 

O concurso PRF geralmente conta com duas etapas de classificação, sendo a primeira uma bateria de provas e a segunda um curso de formação profissional obrigatório. Entenda mais:

Ao todo, são trabalhadas 120 questões de múltipla escolha divididas em três partes:

Bloco I tem 50 questões e pontuação mínima de 10 pontos. É abordado:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico-Matemático;
  • Informática;
  • Noções de Física;
  • Ética no Serviço Público;
  • Geopolítica Brasileira;
  • História da PRF.

Bloco II conta com 40 questões acerca de Legislação de Trânsito e o candidato precisa obter, no mínimo, 12 pontos;

Bloco III tem nota mínima de seis pontos e é formado por 30 questões que abordam Noções de Direito:

  • Administrativo;
  • Constitucional;
  • Penal e Processual Penal;
  • Direitos Humanos e Cidadania.

Somando tudo, o candidato precisa obter pelo menos 48 pontos para ser considerado aprovado na prova objetiva.

A prova discursiva da PRF acontece no mesmo dia da objetiva. Assim sendo, os inscritos têm 30 linhas para escrever um texto dissertativo sobre o tema proposto. A redação vale 20 pontos, levando em consideração a estrutura textual e desenvolvimento do assunto, bem como gramática, grafia, vocabulário, pontuação e morfossintaxe.

Vale ressaltar que a fuga do tema gera nota zero ao candidato. Além disso, escrever fora das linhas estipuladas e nas laterais do papel também ocasiona perda de pontos.

No concurso PRF de 2018, a prova discursiva contou com uma coletânea de dois textos para que os candidatos pudessem se embasar. O tema utilizado foi “O combate às infrações de trânsito nas rodovias federais brasileiras”. A avaliação também pedia que os candidatos usassem no seu texto:

  • Medidas adotadas pela PRF no combate às infrações: 7,00 pontos;
  • Ações da sociedade que auxiliem no combate às infrações: 6,00 pontos;
  • Atitudes individuais para a diminuição das infrações: 6,00 pontos.

Os aprovados nas provas escritas se submeteram ainda ao teste físico em concurso, composto de:

  • Flexão em barra fixa;
  • Impulsão horizontal;
  • Flexão abdominal;
  • Corrida de 12 minutos.

É destacada uma junta médica definida pela organizadora para avaliar as condições clínicas, sinais ou sintomas que possam incapacitar os candidatos de realizarem as tarefas da função. Caso seja encontrado algo que torne o a pessoa inapta em algum nível, os médicos avaliarão se é:

  • Compatível ou não com o cargo pretendido;
  • Potencializado com as atividades a serem desenvolvidas;
  • Determinante de frequentes ausências;
  • Capaz de gerar atos que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas no desempenho do cargo ou durante o curso de formação profissional;
  • Potencialmente incapacitante a curto prazo.

Nessa fase do concurso PRF, também são feitos exames laboratoriais de sangue, urina, fezes e toxicológicos. Por fim, também serão feitas avaliações médicas mais específicas, como cardiológica, pulmonar e oftalmológica.

Quem for aprovado na avaliação de saúde será convocado para uma avaliação psicológica, que possui caráter eliminatório. São aplicados instrumentos e técnicas psicológicas para analisar o candidato conforme:

  • Personalidade;
  • Raciocínio;
  • Habilidades específicas.

Essa análise é feita com base estudo científico das atribuições e das responsabilidades do cargo de Policial Rodoviário Federal. Portanto, aqueles que não forem considerados aptos para a função são eliminados.

Na penúltima fase da primeira etapa, os candidatos são submetidos a uma prova de títulos. Esses terão nota máxima de 5,0 pontos, considerando:

  • Doutorado: 1,8 ponto;
  • Mestrado: 1,2 ponto;
  • Especialização: 0,8 ponto;
  • Exercício em cargo público de natureza policial: 1,2 ponto.

O concurso PRF aceita apenas um título por categoria.

A primeira fase termina com uma investigação social realizada pela própria Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é avaliar se há compatibilidade de conduta social e de idoneidade moral dos candidatos com o cargo pretendido.

Assim, é pesquisado o histórico social, funcional, civil e criminal da pessoa. Se não houver nenhum problema, o indivíduo será recomendado para a função na qual se inscreveu.

A segunda etapa do concurso PRF é constituída de um curso de formação. Somente podem participar aqueles que conseguirem se classificar em todas as fases anteriores. Para isso, os candidatos devem se matricular via internet e comparecer às atividades definidas pelo edital específico.

A frequência integral e as avaliações realizadas são critérios de aprovação. Enquanto matriculado, o aluno receberá auxílio financeiro equivalente a 50% do subsídio oferecido para o cargo de policial.

As provas objetivas são divididas em três blocos de conhecimentos, que podem variar de acordo com o cargo pretendido.

  • Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Sinônimos, conectores, tempos verbais, classes gramaticais. Coordenação e subordinação entre orações, pontuação, concordância verbal e nominal, pronomes átonos. Reescrita e reorganização de frases e parágrafos do texto. Níveis de formalidade e correspondência oficial;
  • Raciocínio lógico-matemático: Modelagem de situações-problema por meio de equações do 1º e 2º graus e sistemas lineares. Noção de função, análise gráfica, regra de três, porcentagem. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. Noções básicas de contagem e probabilidade. Descrição e análise de dados. Noções básicas de teoria dos conjuntos. Análise e interpretação de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas. Utilização de escalas e métrica;
  • Informática: Conceito de internet e intranet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet, como ferramentas e aplicativos, correio eletrônico e redes sociais. Noções de sistema operacional e redes de computadores. Conceitos de proteção e segurança. Computação na nuvem;
  • Física: Cinemática escalar e vetorial. Movimento circular. Leis de Newton e suas aplicações. Trabalho, potência, energia cinética, energia potencial, atrito e colisões. Conservação de energia e suas transformações. Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso;
  • Ética no Serviço Público: Ética, moral, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público;
  • Geopolítica Brasileira: O Brasil político: nação e território, organização do Estado Brasileiro, divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil, estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles. Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos. A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. Geografia e gestão ambiental: biomas, domínios e ecossistemas. O Brasil e a questão cultural. A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. Urbanização da sociedade e cultura de massas do século XX.
  • História da PRF: Grandes eventos esportivos. Atualidade, tecnologia, trânsito, capacitação e ação especializada. Áreas especializadas. Detalhes gerais da Polícia Federal.

O candidato do concurso PRF precisa conhecer a Legislação de Trânsito. Para isso, tem que estudar:

  • Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB);
  • Decreto nº 4.711/2003(dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito — SNT);
  • Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações.

A última parte traz questões sobre Direito. Por isso, os interessados em participar do Concurso PRF devem ter noção de:

  • Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Ato administrativo. Agentes públicos. Poderes administrativos. Licitação. Controle da Administração Pública. Responsabilidade civil do Estado. Regime jurídico-administrativo;
  • Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio;
  • Direito Penal e Direito Processual Penal: Princípios básicos. Aplicação da lei penal. O fato típico e seus elementos. Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e contra a Administração Pública. Inquérito policial, prova e Prisão em flagrante;
  • Legislação Especial: Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade). Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura) Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente). Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (tráfico de pessoas);
  • Direitos Humanos e Cidadania: Teoria geral dos direitos humanos. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos e responsabilidade do Estado. Direitos humanos na Constituição Federal. Política Nacional de Direitos Humanos. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

Lembrando que as disciplinas abordadas podem variar conforme o cargo pretendido.

PRFPrevistosBrasilPolicial rodoviário federalBruno DestéfanoBruno DestéfanoRedatorNasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência – Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Fonte: www.concursosnobrasil.com.br/concursos/br/concurso-prf.html