Concurso SEAP PA: Edital para Agente Penitenciário da SUSIPE em breve!

O novo concurso SEAP PA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará), exclusivo para Agentes Penitenciários (nível intermediário), pode ser lançado em breve. A novidade é que o processo licitatório para contratação da organizadora foi retomado no dia 05 de novembro de 2020, após o período de suspensão.

A concorrência pública da SEPLAD (Secretaria de Estado de Planejamento e Administração), de nº 001/2020, será do tipo técnica e preço. A reabertura da sessão está agendada para o dia 22 de dezembro de 2020, às 09 horas.

A banca contratada será responsável por organizar e executar todas as etapas da seleção, desde a inscrição até o resultado final. O aviso de reabertura está na Imprensa Oficial do Estado.

Para quem não se recorda, no dia 30 de setembro de 2020 a SEPLAD anunciou que essa concorrência pública teve que ser suspensa.

O motivo alegado pela Administração paraense foi a necessidade de fazer “adequações técnicas do edital e seus anexos”. 

O planejamento do concurso está, pelo menos, tendo um curso até célere. No Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 05 de agosto de 2020, foi divulgada a portaria nº 183, que nomeou comissão especial para acompanhar esse processo licitatório.

Os servidores já foram nomeados para agilizarem o processo de escolha da banca organizadora, que deverá ser definida com concorrência pública.

Outra informação importante é que, no estado do Pará (diferentemente de outros estados), o cargo de Agente Penitenciário ainda só exige o nível médio completo.  

O Agepen é contratado para garantir a vigilância e custódia da pessoa presa ou para executar medida de segurança.

Dentre as atividades que são desempenhadas, podemos listar estas:

  • Manter a disciplina e a segurança na unidade em que está lotado;
  • Vai ser responsável por garantir a integridade física de funcionários, visitantes, presos e internados;
  • Revistar presos e instalações;
  • Revistar os visitantes;
  • Acompanhar presos em deslocamentos;
  • Operar o sistema de alarme, monitoramento audiovisual e demais sistemas de segurança e/ou comunicação;
  • Vai garantir os direitos individuais do preso.

O último certame teve editais publicados no ao de 2017, sob a direção da SUSIPE – Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Os editais de concurso público estiveram sob organização da AOCP. Eles somavam 969 vagas efetivas em diversas áreas.

O primeiro edital do concurso SUSIPE PA disponibilizou 469 vagas imediatas e tinha remuneração inicial de até R$ 3.636,72. As vagas foram distribuídas entre os cargos de nível médio:

  • Assistente Administrativo – 107 vagas;
  • Assistente de Informática – 12 vagas;
  • Eletricista – 5 vagas;
  • Técnico em Enfermagem – 143 vagas;

E de nível superior:

  • Administração – 4 vagas;
  • Biblioteconomia – 1 vaga;
  • Ciências Contábeis – 7 vagas;
  • Estatística – 4 vagas;
  • Biomedicina – 3 vagas;
  • Enfermagem – 23 vagas;
  • Medicina – 19 vagas;
  • Médico Psiquiatra – 3 vagas;
  • Odontologia – 10 vagas;
  • Pedagogo (Especialista em Educação) – 14 vagas;
  • Psicologia – 44 vagas;
  • Serviço Social – 54 vagas;
  • Arquitetura – 3 vagas;
  • Engenharia Civil – 4 vagas;
  • Engenharia Elétrica – 2 vagas;
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho – 2 vagas;
  • Técnico em Gestão de Informática – 5 vagas.

O segundo edital ofereceu 500 vagas para o cargo de Agente Prisional (hoje chamado de Agente Penitenciário), que exigia apenas o nível médio, carteira Nacional de Habilitação – CNH, Categoria “D” ou “E” e recebia remuneração inicial de R$ 2.435,10.

Baseados nos últimos editais, podemos dizer que os candidatos ao concurso SEAP PA 2021 deverão ser avaliados em até duas fases.

A primeira, aplicada a todos os cargos, provavelmente seja composta por estes eventos:

  • Prova objetiva e discursiva: de caráter classificatório e eliminatório;
  • Avaliação Psicológica: de caráter eliminatório;
  • Exame Médico: de caráter eliminatório;
  • Prova de aptidão física: de caráter eliminatório;
  • Investigação de Antecedentes Pessoais: de caráter eliminatório.

A segunda fase será, certamente, de responsabilidade da própria SEAP, através da Escola de Administração Penitenciária – EAP.

Ela será basicamente o Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, para o cargo de Agente Penitenciário.

Nas seleções que a AOCP realizou no passado, foram aplicadas provas objetivas e discursivas aos candidatos, distribuídas da seguinte forma:

Cargos de nível médio, exceto Assistente Administrativo

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Legislação – 10 questões;
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões;
  • Discursiva – 1 questão.

Cargo de Assistente Administrativo

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Legislação – 10 questões;
  • Informática – 5 questões;
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões;
  • Discursiva – 1 questão.

Cargos de nível superior

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Legislação – 10 questões;
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões;
  • Discursiva – 1 questão.

A preparação para uma prova de concurso público começa antes mesmo do edital sair. Mas como eu posso fazer isso, sem saber quais os conteúdos que serão cobrados?

O primeiro passo é ler o edital anterior, que já listamos para você, e verificar qual o conteúdo foi cobrado nas provas objetivas. A partir dele, você irá formar um roteiro de estudo. Os assuntos não costumam variar muito de um concurso para o outro dentro do mesmo órgão. Por isso, utilize essas informações para se preparar.

Ainda no link da banca organizadora, você pode ver as provas objetivas e testar seus conhecimentos por meio delas. As questões serão uma base de como um tema pode ser cobrado de forma prática e objetiva. 

Além disso, o Concursos no Brasil possui um dos maiores bancos de questões gratuitas com matérias como Língua Portuguesa, Matemática, Informática e também conhecimentos específicos para diversos cargos.

Vale ressaltar que matérias como Língua Portuguesa são sempre cobradas nas seleções. Por isso, mesmo sem edital, coloque a disciplina dentro do seu cronograma e bom estudo!

Estão em andamento no Pará os processos de escolha das bancas organizadoras para os concursos da Polícia Militar e Polícia Civil do estado do Pará.

De acordo com as previsões e informações da Secretaria de Planejamento e Administração, a expectativa é de que sejam oferecidas, no concurso PM – PA, 2.405 vagas efetivas para os cargos de Soldado e Oficial, distribuídas entre:

  • 2.310 vagas para Soldado; e
  • 95 vagas para Oficial Combatente.

Já o concurso PC – PA pretende preencher 1.495 vagas para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista.

Todas as oportunidades possuem o ensino superior como pré-requisito.

A missão da SEAP, como está dito em sua página institucional, é “possibilitar tratamento humano aos que cumprem pena em estabelecimentos prisionais; bem como tratamento adequado ao condenado, buscando, nesse sentido, a efetiva política de proteção à vida e de prevenção ao crime”.

Isso é feito por meio da SUSIPE, sigla para Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, que foi criada em 26 de maio de 1977, com a Lei nº 4.713.

A SUSIPE possui autonomia administrativa e financeira para realização de suas atividades, estando vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).

Sua missão fundamental, por sua vez, , tem por missão institucional planejar, coordenar, implementar, fiscalizar e executar a custódia, reeducação e reintegração social de pessoas presas, internadas e egressos, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. A Lei nº 8.332, de 14 de dezembro de 2015, dispõe sobre a reestruturação da SUSIPE e foi sancionada pelo governador do Estado, Simão Robison Oliveira Jatene, durante exercício de seu mandato.

Cabe à SUSIPE realizar o planejamento, coordenação, fiscalização e reintegração social de pessoas presas, internadas e egressas, sob custódia do Estado.

Além disso, é de sua responsabilidade realizar levantamentos quanto à dimensão, ocupação e a lotação das unidades prisionais espalhadas pelo estado.

PrevistosParáAgente penitenciárioAlberto VicenteAlberto VicenteRedatorFormado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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Fonte: www.concursosnobrasil.com.br/concursos/pa/concurso-seap-pa.html