Governo autoriza retorno presencial de servidores; veja regras

Retorno presencial de servidores: é possível ver o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart

Wagner Lenhart assinou a instrução normativa para a retomada das atividades presenciais. – Foto: Reprodução/YouTube (Plataforma Brasil do Amanhã)

Ministérios, agências e empresas públicas e demais órgãos da União já podem retomar seus trabalhos em modalidade presencial! No entanto, será necessário seguir algumas regras para a prevenção à COVID-19. Todos os detalhes sobre o retorno presencial de servidores foram divulgados em instrução normativa de nº 109/20. Ela foi assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

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O governo brasileiro autorizou o retorno presencial e gradual de servidores da União. Conforme instrução normativa divulgada na última terça-feira (03/11), os critérios específicos de retomada deverão ficar sob a responsabilidade de cada órgão público.

O Ministério da Economia, por outro lado, estabeleceu determinadas regras para o retorno presencial de servidores, como:

  • Flexibilização de horários;
  • Possibilidade de continuar trabalhando em home office;
  • Ocupação de apenas 50% dos prédios;
  • Triagem e aferição de temperatura;
  • Uso de máscara de proteção facial, além do cuidado relativo ao uso, armazenamento e descarte.

Existe a previsão de que a retomada das atividades passa alcançar cerca de 52 mil servidores públicos federais civis. “Constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem, fica autorizada a retomada das atividades presenciais de forma gradual e segura, a partir do dia 3 de novembro de 2020”, fixou a instrução normativa de nº 109/20.

Mesmo autorizado pelo governo, o retorno presencial não será destinado para todos os servidores públicos federais. Isso porque alguns funcionários ainda poderão trabalhar em casa. Veja as possibilidades permitidas:

  • Servidores que estejam enquadrados nos grupos de risco da COVID-19;
  • Pais, mães, padrastos e madrastas que sejam responsáveis por crianças/jovens em idade escolar (ou inferior). Essa exceção vale apenas para os casos em que as unidades escolares dos filhos ainda estejam com as atividades suspensas. Os servidores também não podem ter cônjuge ou qualquer outro familiar apto a prestar apoio na residência;
  • Funcionários que moram com idosos, pessoas com deficiência (PcD) e integrantes dos grupos de risco.

Vale destacar que, apesar das exceções previstas, o Ministério da Economia informou que os casos deverão ser analisados de acordo com as demandas dos órgãos públicos. “A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de serviço, os servidores e empregados públicos em trabalho remoto nos termos presentes nesta instrução normativa poderão ser solicitados a retornar ao trabalho presencial”, a pasta destaca em instrução normativa.

Bruno DestéfanoBruno DestéfanoRedatorNasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência – Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Fonte: www.concursosnobrasil.com.br/noticias/retorno-presencial-de-servidores-da-uniao.html