Garimpeiro de Pio XII recupera registro de nascimento após 40 anos desaparecido

Um maranhense de Pio XII foi encontrado em um garimpo no Pará, sem qualquer documento de identidade, após cerca de 40 anos sem que a família soubesse do seu paradeiro. Por meio da ação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e do cartório da cidade de Pio XII, foi possível recuperar o Registro Civil de Nascimento do garimpeiro e ainda localizar a sua família, da qual se separou aos 13 anos.

A pedido da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Novo Progresso (PA), onde mora Osvaldo Pereira Gomes, 55 anos, a Corregedoria acionou o cartório de Pio XII para realizar uma busca do Registro Civil e emitir uma segunda via da sua Certidão de Nascimento, no prazo de cinco dias. 

A diligência atendeu a uma solicitação do serviço de assistência social do Centro de Atenção Psicossocial Psicossocial (CAPS) da cidade, onde ele está sendo assistido. No pedido, o CAPS informa se tratar de uma pessoa carente e sem condições de custear as despesas cartorárias e necessita dos documentos para receber atendimento naquela unidade.

Após a notificação pela Coordenação de Serventias da CGJ-MA para a realização da diligência, o cartório de Pio XII realizou uma força-tarefa e localizou não apenas a Certidão de Nascimento, mas a família de Gomes, a 10 km da cidade, que foi informada da sua localização e estado de saúde, após anos sem notícia dele, que não possui telefone, não sabia ao certo a sua data de nascimento, nem mesmo o seu nome completo.

Seguindo a determinação da CGJ-MA, de 9 de novembro, o Cartório de Pio XII efetuou a emissão da segunda via da Certidão de Nascimento e enviou o documento diretamente ao interessado. A coordenadora das Serventias intermediou a solução do caso junto ao cartório de Pio XII. A coordenadora Jaciara Rodrigues disse que o empenho do cartório em levantar as informações foi fundamental para solucionar o caso.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, ressalta que a solução de um caso expressivo como esse não se trata, apenas, de um atendimento burocrático ao cidadão, mas de “recuperar os laços e os fios da vida e da sua própria trajetória familiar”, como retratado no livro “Os Invisíveis”, da jornalista e professora universitária Fernanda da Escóssia, que narra as experiências de brasileiros indocumentados, ilegíveis pelo Estado.  em outubro deste ano. “Se tivesse ficado restrito às informações do ofício, não teríamos esse desfecho feliz, pois o nome, a data de nascimento e o nome da mãe não estavam todos corretos. É exemplo a ser seguido por todos nós, para conseguirmos resolver satisfatoriamente as demandas”, ressaltou a servidora.

O cartorário Marcos Nascimento Oliveira, delegatário interino do cartório de Pio XII, afirmou que o que estava dificultando encontrar o registro, foi porque ele estava dando nome e data de nascimento divergentes, mas conseguiram encontrar pela assimilação com o nome da mãe.

“A Coordenação das Serventias recebe centenas de pedidos dessa natureza e quando o registro é localizado, além do sentimento de trabalho cumprido, a equipe é tomada pela emoção de vivenciar a mudança de vida das pessoas por algo que para muitos pode até ser simples, isto é, o recebimento de um registro de nascimento, de um registro de casamento, etc, mas para o cidadão que não mais dispunha desse documento o direito de tê-lo novamente significa a porta para uma nova vida de oportunidades: para ser admitido no ensino regular, em um emprego, para casar, e, às vezes, até mesmo a oportunidade de reencontrar a família perdida há mais de 40 anos, como aconteceu com Osvaldo Pereira da Costa”, disse o juiz Anderson Sobral, supervisor do serviço extrajudicial da CGJ-MA.

Fonte: oimparcial.com.br/cidades/2021/11/garimpeiro-de-pio-xii-recupera-registro-de-nascimento-apos-40-anos-desaparecido