Garantias e avanços de direitos da mulher serão debatidos em Conferência Estadual – Governo do Estado do Ceará

Garantias e avanços de direitos da mulher serão debatidos em Conferência Estadual

Garantias e avanços de direitos para mulheres cearenses serão debatidos, nesta semana, durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”. O encontro acontece em formato híbrido (online e presencial), nas próximas quinta e sexta-feira (25 e 26), e será realizado na OAB (Av. Washington Soares, 800), a partir das 8h30, com transmissão pelo canal da SPS no YouTube.

Promovido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), em parceria com o Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), o evento reunirá conselheiras estaduais e municipais para analisar e melhorar propostas de políticas públicas de gênero no Estado. O intuito é construir o 1º Plano Estadual de Política para as Mulheres.

“Após o intenso trabalho do Conselho Cearense de Direitos da Mulher, conseguimos uma adesão de 93 municípios, incluindo a capital, Fortaleza, onde realizaram-se as conferências municipais”, destaca a presidente do CCDM e secretária-executiva de Políticas para as Mulheres da SPS, Denise Aguiar.

“A conferência tem por objetivo principal realizar a confecção de um plano de políticas para mulheres que assegure orçamento e participação coletiva. Onde as pessoas que estão nos municípios, as delegadas, as representantes de várias macrorregiões possam, através de seus conselhos municipais, fazer uma cobrança ou uma coparticipação dentro do ente municipal, estadual e federal. De assegurar a questão orçamentária e a efetividade dos serviços da política pública”, completa.

O lançamento do evento foi realizado em março, convidando os 184 municípios cearenses. No mesmo mês, o Conselho realizou cinco reuniões regionais, divulgando o evento para os 184 municípios. No total, 636 delegadas foram eleitas nas conferências municipais, realizadas entre março e maio de 2021, 340 titulares e 296 suplentes. Participaram, também, pesquisadoras e pessoas com interesse na área, que não podem votar ou serem votadas, mas têm direito a voz.

Dividida em três eixos temáticos: Política Nacional para as Mulheres; Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres; Políticas Públicas Temáticas para as Mulheres, a conferência contará, ainda, com palestras, apresentações culturais e mesas redondas.

A solenidade de abertura terá participação da secretária da SPS, Socorro França; da secretária-executiva de Políticas para Mulheres e presidente do CCDM, Denise Aguiar, da representante do Movimento das Mulheres, Maria da Penha; e da assessora especial e ex-secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, Silvia Cordeiro.

Ao final da conferência, as propostas devem ser encaminhadas ao Conselho Estadual para deliberação e envio ao Governo do Estado.

5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Data: 25 e 26 de novembro de 2021 Local: Formato híbrido – Youtube da SPS e OAB – Av. Washington Soares, 800

 

Fonte: www.ceara.gov.br/2021/11/23/garantias-e-avancos-de-direitos-da-mulher-serao-debatidos-em-conferencia-estadual