Governo Federal reconhece situação de emergência em 150 municípios da Paraíba

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência provocada pela estiagem em 150 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Alexandre Lucas Alves e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O Governo do Estado decretou a situação de emergência no último dia 29 de outubro. Conforme decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

A partir do decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.

Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

1Água Branca2Alcantil3Algodão de Jandaíra4Aparecida5Arara6Araruna7Areia8Areial9Aroeiras10Assunção11Bananeiras12Baraúna13Barra de Santa Rosa14Barra de Santana15Barra de São Miguel16Belém do Brejo do Cruz17Bernardino Batista18Boa Ventura19Boa Vista20Bom Sucesso21Bonito de Santa Fé22Brejo dos Santos23Cabaceiras24Cachoeira dos Índios25Cacimba de Areia26Cacimba de Dentro27Cacimbas28Cajazeiras29Cajazeirinhas30Camalaú31Campina Grande32Caraúbas33Carrapateira34Casserengue35Catolé do Rocha36Caturité37Conceição38Condado39Congo40Coremas41Coxixola42Cubati43Cuité44Curral Velho45Damião46Desterro48Dona Inês49Emas50Esperança51Fagundes52Frei Martinho53Gado Bravo54Gurjão55Imaculada56Ingá57Itabaiana58Jericó59Joca Claudino60Juazeirinho61Junco do Seridó62Juru63Lagoa64Lagoa Seca65Lastro66Livramento67Mãe D`Água68Manaíra69Marizópolis70Massaranduba71Matinhas72Mato Grosso73Maturéia74Mogeiro75Montadas76Monte Horebe77Mulungu78Natuba79Nazarezinho80Nova Floresta81Nova Olinda82Nova Palmeira83Olho D`Água84Olivedos85Parari86Passagem87Patos88Pedra Branca89Pedra Lavrada90Piancó91Picuí92Pocinhos93Poço Dantas94Poço de José de Moura95Pombal96Princesa Isabel97Puxinanã98Queimadas99Quixabá100Remígio101Riachão102Riacho de Santo Antônio103Riacho dos Cavalos104Salgadinho105Salgado de São Félix106Santa Cecília107Santa Cruz108Santa Helena109Santa Luzia110Santa Teresinha111Santana dos Garrotes112Santo André113São Bentinho114São Bento115São Domingos116São Domingos do Cariri117São Francisco118São João do Cariri119São João do Rio do Peixe120São João do Tigre121São José da Lagoa Tapada122São José de Caiana123São José de Espinharas124São José de Piranhas125São José de Princesa126São José do Bonfim127São José do Brejo do Cruz128São José do Sabugi129São José dos Cordeiros130São Mamede131São Sebastião de Lagoa de Roça132São Sebastião do Umbuzeiro133São Vicente do Seridó (Seridó)134Serra Branca135Serraria136Solânea137Soledade138Sossêgo139Sousa140Tacima141Taperoá142Tavares143Teixeira144Tenório145Triunfo146Uiraúna147Umbuzeiro148Várzea149Vieirópolis150Zabelê

Fonte: WhatsApp

Fonte: paraibaempauta.com.br/noticia/36576/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-150-municipios-da-paraiba.html