Programa "Paraíba Primeira Infância" é instituído após lei ser sancionada

A Paraíba instituiu o programa “Paraíba Primeira Infância” após a lei ser sancionada pelo governador João Azevêdo. A finalidade é promover o desenvolvimento infantil de crianças em todo o estado. A norma, que é de autoria do Poder Executivo, foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei traz cinco capítulos distribuídos entre as disposições preliminares. De acordo com a norma, dando “atenção ao princípio da prioridade absoluta, da especificidade e da relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e na formação humana”.

Faz parte da lei, ainda, que o programa tem por objetivo oferecer um conjunto articulado de ações e estratégias intersetoriais para o desenvolvimento integral e integrado das crianças na primeira infância.

Entre os eixos, se destaca o cuidado materno-infantil com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, acompanhamento durante o pós-parto, cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade materno infantil.

O programa ainda visa o cuidado com a convivência familiar e comunitária no desenvolvimento de ações de assistência social, que venham fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial.

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Fonte: paraibaempauta.com.br/noticia/36721/programa-paraiba-primeira-infancia-e-instituido-apos-lei-ser-sancionada.html