Sucessão de Dino e a reforma eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua passagem pelo Maranhão, na semana passada, junto com a presidente do PT, deputado federal Gleisi Hoffmann, indicou que o partido não terá candidato a governador em 2022, no Maranhão. Tudo indica que vai preferir aliança com o tucano Carlos Brandão, desde que indique o vice. Ele disputará a um novo mandato, no cargo, após a desincompatibilização do titular, Flávio Dino, em abril próximo.

No entanto, observando-se a dinâmica da política, esse cenário pode mudar ainda. Como a disputa de governador já está nas ruas no Maranhão, Flávio Dino que já definiu sua disposição de concorrer ao Senado, porém, encontra-se sob pressão total, vendo a movimentação do senador Weverton Rocha (PDT), lançando a pré-candidatura pelo interior, e o vice Carlos Brandão trabalhando na mesma direção, há um impasse a ser superado. Dino trocou o PCdoB pelo PSB, mas nada alterou no agito a sua volta, como Weverton Rocha, Carlos Brandão (PSDB), Edivaldo Holanda Júnior (PSD) e Josimar do Maranhãozinho (PL).

 Na oposição apenas o senador Roberto Rocha (sem partido) trabalha em prol da disputa do governo, enquanto Roseana Sarney (MDB) só fala em concorrer, mas permanece imobilizada quanto ao projeto. E o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PSL) tem utilizado mais as redes sociais para ganhar visibilidade com um projeto de pré-candidato ao Palácio dos Leões. A ele falta-lhe base eleitoral, estrutura política e ser conhecido. É o contrário de Roberto Rocha que atua fortemente, usando recursos de emendas parlamentares para tocar seu projeto, enquanto busca um partido, como ocorre com o aliado Jair Bolsonaro.

Enquanto os pré-candidatos a governador antecipam no Maranhão suas movimentações em acordos futuros, formação de blocos municipais e partidários, na Câmara dos Deputados pelo menos mais duas propostas têm tramitação aceleradas, para mudar as normas das eleições já para o próximo em 2022. Mas precisam ser aprovadas até outubro pelas duas Casas do Poder Legislativo. 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito esforços para colocá-las em votação o mais rapidamente possível em razão do curto tempo. A PEC do voto impresso foi arquivada, mas há ainda a proposta que acaba com a proporcionalidade para a eleição de deputados e estabelece o chamado “distritão”. Matéria relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A outra proposta é a de revisão do Código Eleitoral, por meio de projeto de lei complementar (PLC). Esta matéria altera regras para divulgação de pesquisas eleitorais, encurta prazo para análises de contas dos políticos e partidos pela Justiça Eleitoral e muda a distribuição do Fundo Partidário.

Os principais temas em debate na Câmara e que podem impactar as eleições de 2022: Sistema de eleição para deputados (distritão, distrital misto ou coligações). A indefinição das regras para a eleição de deputados é um quesito que ainda pesa sobre os partidos. Sem resolução nesse quesito, as negociações entre as legendas para o próximo ano ficam emperradas. Principalmente, o distritão, o distrital misto e a volta das coligações, que caiu em desuso em 2020 para a escolha dos vereadores. Pelo chamado “distritão”, são eleitos os candidatos mais votados por estado, ou seja, sem o cálculo do coeficiente eleitoral. Esse dispositivo fortalece os grandes partidos, os nomes conhecidos e os candidatos endinheirados e massacra as pequenas legendas, que morrem por inação financeira. O modelo é chamado de “distritão” porque estados e municípios são transformados em distritos eleitorais. Nele, os candidatos mais votados são eleitos, independentemente dos partidos ou das coligações. Vence quem tem mais voto.

 No sistema proporcional, válido hoje, as cadeiras são distribuídas segundo o desempenho de partidos ou coligações. A volta das coligações é defendida pelo PT, contrário ao distritão. O partido sugeriu o retorno ao antigo modelo e teve apoio do PSD, do PDT, setores de MDB e do PSB, além de alguns deputados do DEM. Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de, no mínimo, 308 votos dos 513 deputados. 

A proposta mais ampla de mudança nas regras eleitorais surgiu de um grupo de trabalho liderado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI)  que se propõe a unificar normas expressas em várias leis vigentes no país, entre elas a Lei dos Partidos, a Lei das Eleições, o Código Eleitoral e a Lei da Inelegibilidade. Um dos problemas do texto que muda o Código Eleitoral, é que ele não considera conquistas importantes dos últimos anos, como, por exemplo, a reserva de recursos para candidaturas de negros e mulheres, contrariando norma decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020.

Fonte: oimparcial.com.br/politica/2021/08/sucessao-de-dino-e-a-reforma-eleitoral