O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, nesta quinta-feira (5/6), a uma lei que simplifica as estratégias de combate a incêndios florestais. A sanção da nova legislação acontece em meio às comemorações do Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta.
Inicialmente, a proposta incorporava medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que perdeu a validade. Um dos trechos principais estabelecia a contratação de tripulação estrangeiras para operar aeronaves no Brasil sem a necessidade de acordos bilaterais para o combate de situações de emergência ambiental.
O texto altera o Fundo Nacional do Meio Ambiente para dispensar o uso de convênios em repasses para atender regiões em situação de emergência ambiental. Com isso, os recursos repassados poderão financiar ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
Durante a sanção, Alckmin pontuou os repasses de recursos do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o combate a incêndios.
“Tivemos um conjunto de medidas, o Fundo Amazônia. Então, o repasse, o presidente Lula se empenhou pessoalmente por isso. São R$ 825 milhões no contrato entre o BNDES e o Ibama”, pontuou o presidente em exercício.
O presidente Lula não participou do evento no Palácio do Planalto. O petista está na França, acompanhado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para uma visita de Estado.
O Fundo Amazônia conta, atualmente, com R$ 4,5 bilhões, com os maiores aportes realizados pela Noruega, Alemanha e Estados Unidos.
“Vivemos um período de negacionismo, Gleisi Hoffmann [ministra das Relações Institucionais]. Negacionismo democrático e é só a democracia que garante inclusão. […] Negacionismo do ponto de vista climático, com o desmatamento desregrado e até estímulo a invasões. Aliás, o desmatamento caiu em todos os biomas, não por acaso, mas com ação firme do governo para evitar grileiros de terra e outros que devastavam”, completou.
Segundo dados do 6º Relatório Anual de Desmatamento (RAD), lançado pela rede MapBiomas, o Brasil registrou redução de 32,4% na área total desmatada em 2024, em comparação com o ano anterior.
Apesar da queda, o Cerrado lidera o ranking dos biomas com mais áreas derrubadas, com 652.197 hectares, seguido pela Amazônia, com 377.708 hectares.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/alckmin-sanciona-lei-que-facilita-combate-a-incendios-florestais