Caso Cupertino: irmã de vítima é assistente de acusação; entenda

A irmã de uma das vítimas dos assassinatos imputados a Paulo Cupertino atua como assistente de acusação no julgamento que começo nesta quinta-feira (10), em São Paulo.

Um dos crimes de maior repercussão dos últimos anos é julgado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona Oeste da capital paulista. O caso busca dar uma resolução aos assassinatos do o ex-ator de Chiquititas, Rafael Miguel, e os pais dele, João Alcisio, e a mãe, Miriam Selma Silva Miguel. Entenda quem são as vítimas do assassino do ator de “Chiquititas”.

A Justiça deferiu e habilitou Maria Gorete Silva Carvalho, irmã de Miriam, como assistente de acusação no Tribunal do Júri. Entenda como será o Júri Popular, que começa hoje.

Para se tornar um assistente de acusação, a pessoa interessada deve apresentar um pedido ao juiz. O Ministério Público avalia o pedido e, após análise, o juiz decidirá se autoriza ou não a intervenção no processo.

O que faz um assistente de acusação?

A legislação estipula no art. 268 do Código de Processo Penal define o assistente de acusação como o ofendido ou seu representante legal, ou, na falta dele. É a pessoa que, sendo vítima de um crime ou parente próximo, pode atuar ao lado do Ministério Público em um processo criminal, buscando a condenação do acusado e a reparação dos danos causados.

A assistência de acusação está prevista em todos os processos criminais que envolvam um ofendido e a partir da fase judicial, ou seja, após o inquérito policial. O assistente de acusação garante que a voz da vítima seja ouvida no processo, auxiliando o Ministério Público a obter justiça e reparação pelos danos sofridos.

A principal função do assistente de acusação é auxiliar o Ministério Público na defesa da acusação. Ele pode propor provas, questionar testemunhas e acompanhar todas as etapas do processo.

Relembre o caso

Em 9 de junho de 2019, Rafael Henrique Miguel e os pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma da Silva, foram assassinados quando levavam a namorada do ex-ator até a casa de Cupertino, na Zona Sul de São Paulo.

O crime chocou o país. Acusado pelo triplo homicídio, Cupertino conseguiu escapar das autoridades por três anos, e só foi capturado em maio de 2022 em um apartamento na Zona Sul de São Paulo.

Segundo o relato de Isabela, filha de Cupertino, no dia do crime, a mãe de Rafael pediu para conversar com o pai dela para falar sobre o relacionamento do jovem casal.

O que aconteceu na sequência, segundo o relato de Isabela, foram diversos tiros disparados em relação a Rafael e aos pais. A perícia contabilizou ao menos treze tiros. Os três morreram no local.