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Em ofício dirigido a ministro do STF, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna destacam que liberdade do ex-presidente “representa um risco à ordem pública e à integridade das investigações em curso”
As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviaram um ofício nesta terça-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes é o relator responsável pelas ações penais sobre atos antidemocráticos de 8 de janeiro na Corte. O documento cita a Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que prendeu quatro militares e um policial federal suspeitos de participar do planejamento de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A base do pedido são os artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal.
“Investigações indicam que esses indivíduos participaram de reuniões para planejar o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Há indícios de que Bolsonaro teria conhecimento e possivelmente autorizado tais ações”, pontuam.
Elas também citam no documento o papel de Mauro Cid na trama e sua proximidade com seu ex-chefe. “Nessa toada, houve omissão de informações pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada, mas omitiu detalhes sobre reuniões e planos para assassinar autoridades. Essa omissão pode indicar uma tentativa de proteger Jair Bolsonaro, sugerindo seu envolvimento ou, no mínimo, conhecimento das conspirações.”
O texto do ofício pontua que Bolsonaro “teria conhecimento e possivelmente autorizado tais ações, claramente participando da articulação em torno do cometimento do crime de atentado ao estado democrático de direito”.
As parlamentares consideram “temerária a manutenção da livre circulação” de Jair Bolsonaro, “tendo em vista que o ex-presidente ainda exerce atividades políticas e influência sobre um relevante contingente de pessoas, considerando sua presença ativa nas redes sociais, do que deflui o potencial de influenciar ou intimidar testemunhas. Dito de outro modo, a liberdade de Jair Bolsonaro representa um risco à ordem pública e à integridade das investigações em curso”.