Importação de lixo: Brasil precisa flexibilizar regras?

Um decreto que propõe a flexibilização da importação de resíduos está em discussão no setor industrial brasileiro.

A proposta, que argumenta que alguns materiais seriam “insumos estratégicos” para determinados segmentos da indústria, tem gerado debates sobre seus potenciais impactos ambientais e econômicos.

O analista de Clima e Meio Ambiente da CNN, Pedro Côrtes, destaca que o Brasil atualmente recicla apenas cerca de 4% do lixo que produz, evidenciando um grande potencial inexplorado para o aproveitamento de resíduos e sua reinserção na cadeia produtiva.

Benefícios da reciclagem e desafios atuais

Côrtes enfatiza os múltiplos benefícios da reciclagem: “Quando a gente faz todo esse ciclo de tratar os resíduos e separar aquilo que pode ser reutilizado, a gente deixa de retirar material da natureza, ou seja, a gente está poupando a natureza, a gente aumenta a inclusão social dos catadores, que são um grupo que depende muito dessa reciclagem”.

O especialista aponta para a falta de políticas estruturantes no que se refere à reciclagem e à economia circular no Brasil.

Ele cita exemplos bem-sucedidos, como o programa de coleta seletiva em São Paulo e a reciclagem quase total das latinhas de alumínio no país, demonstrando o potencial para expansão dessas iniciativas.

Questionamentos sobre a necessidade de importação

Côrtes questiona a necessidade de flexibilizar a importação de resíduos: “Nós não temos essa necessidade dessa flexibilização.

Para que a gente possa ter um aumento da reciclagem, poderiam ser feitas parcerias entre o setor público e o setor privado, as PPPs, para formar novas cooperativas”.

O analista sugere que, em vez de importar resíduos, o Brasil deveria focar em aproveitar melhor os materiais já disponíveis internamente, promovendo a reciclagem e a economia circular.

Ele ressalta que há exemplos internacionais, como em Portugal, onde sistemas de incentivo à reciclagem têm sido implementados com sucesso.

A discussão sobre a flexibilização da importação de resíduos ocorre poucos meses antes da COP30, levantando preocupações sobre a imagem do Brasil em relação às políticas ambientais.

Côrtes conclui que o país tem oportunidades de mostrar boas práticas em áreas como transição energética e gestão de resíduos urbanos, que poderiam ser priorizadas em vez da importação de materiais recicláveis.