O Planalto favoreceu o orçamento secreto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na maior liberação semanal de emendas parlamentares de 2025. Entre os dias 23/5 e 27/5, semana na qual sofreu sua maior derrota no Congresso, o governo Lula pagou R$ 1,6 bilhão em transferências dos congressistas. Segundo levantamento do Metrópoles, 38,91% são de rubricas com pouca transparência.
Foram pagos R$ 650 milhões em emendas de relator, de comissões temáticas e de bancadas estaduais. O primeiro tipo é o orçamento secreto “original”, tornado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo valor remanescente de exercícios anteriores ainda é desembolsado. As demais são conhecidas como “orçamento secreto 2.0” por terem aprimorado o mecanismo de falta de transparência.
Nesses tipos de rubrica, a autoria da emenda não fica clara. Dessa forma, a transparência é prejudicada e os reais patrocinadores das transferências ficam blindados de eventuais repercussões negativas sobre a verba.
Lula também privilegiou emendas de bancadas estaduais na liberação da última semana. O Planalto pagou R$ 22,2 milhões para os congressistas de Roraima e R$ 18,6 milhões aos da Bahia. O governo também escolheu pagar R$ 326,5 milhões em transferências de comissões temáticas, cuja execução não é obrigatória.
Individualmente, Davi Alcolumbre é o mais beneficiado pela grande liberação de emendas feita na semana passada. O presidente do Senado desponta com R$ 41,3 milhões em rubricas com sua assinatura liberadas pelo Planalto.
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Ele é seguido pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária e aposta do governo para destravar a Medida Provisória da arrecadação, enviada para compensar o recuo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O amazonense teve R$ 33,5 milhões liberados na última semana.
Maior liberação de emendas em uma semana
O pagamento do R$ 1,6 bilhão ocorreu após o Planalto chegar ao pior momento da sua relação com o Congresso Nacional, que derrubou sem aviso prévio o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A taxação foi a saída do Ministério da Fazenda para arrecadar R$ 20 bilhões este ano e não precisar contingenciar a verba de programas importantes.
Em 2025, a liberação de um montante superior a R$ 1 bilhão numa única semana ocorreu somente em fevereiro, entre os dias 17/2 e 21/2, quando o governo Lula buscava um acordo para votação do Orçamento de 2025. Na ocasião, foram pagos R$ 1,2 bilhão nessa semana, logo antes de o Congresso fechar um acordo para votação da peça orçamentária para depois do Carnaval.
Até o momento, o governo Lula pagou R$ 8,5 bilhões de emendas neste ano. Ou seja, somente na semana passada, o Planalto pagou quase 20% das rubricas liberadas em 2025. No Orçamento deste ano, há autorização para R$ 50,38 bilhões para transferências do Congresso, sendo R$ 38,65 bilhões de pagamento impositivo.
Emendas e impasse de Lula com Congresso
A suposta demora na liberação das emendas dos parlamentares é apontada como um dos motivos para a crise entre o Executivo e o Legislativo. Na última semana, a relação chegou ao seu pior momento com a derrubada do reajuste do IOF e a reação do governo Lula, que faz pressão nas redes e se prepara para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso.
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Derrubada do decreto presidencial que reajustava o IOF, no Senado
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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Presidente da Câmara, Hugo Motta, conversa com líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), no plenário da Câmara
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Alcolumbre está com relação estremecida com Lula
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O presidente Lula (PT), ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente
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Após a insatisfação com a postura do Planalto, a falta da liberação de emendas era o assunto mais citado. Há reclamação sobre a falta de pagamento de rubricas de anos anteriores, inclusive de 2023. Até a votação da derrubada do IOF, o governo Lula havia segurado R$ 8,3 bilhões em transferências do primeiro ano de gestão e outros R$ 12,21 bilhões de 2024.
A ameaça de retenção de emendas é uma das apostas do governo para dobrar o Congresso. Um dos argumentos que o Executivo usa para convencer o Legislativo a aprovar a Medida Provisória (MP) com medidas arrecadatórias é que, sem dinheiro, o Executivo precisará bloquear gastos. E qualquer montante bloqueado também atingirá em 25% as transferências dos parlamentares.
De acordo com fontes do Planalto, a derrubada do IOF e a ausência de medidas arrecadatórias devem levar a um bloqueio de R$ 12 bilhões no Orçamento federal. Ou seja, R$ 3 bilhões em emendas podem morrer na gaveta do Planalto.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/lula-emendas-orcamento-secreto