O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu a suspensão do pagamento dos salários de Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão reformado, e de outros 24 militares ativos e da reserva do Exército. O pedido foi feito em uma representação apresentada ao TCU na última sexta-feira (22).
Bolsonaro recebe atualmente R$ 12,3 mil mensais, enquanto outros militares, como os generais da reserva Augusto Heleno e Braga Netto, possuem salários de R$ 36,5 mil e R$ 35,2 mil, respectivamente. O tenente-coronel Mauro Cid, também indiciado, recebe R$ 27 mil.
Os 24 militares mencionados na representação foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O subprocurador Furtado destacou que, ao permitir a continuidade do pagamento desses salários, o Estado estaria financiando com recursos públicos agentes que, segundo as investigações, tramaram contra a democracia e a estabilidade do país. O pagamento dessas remunerações, segundo Furtado, representa um gasto público indevido, pois os envolvidos estariam comprometendo a própria estrutura do Estado.
Ministério Público pediu bloqueio de salário do ex-presidente Jair Bolsonaro e de 24 indiciados no inquérito de golpe. A União gasta R$8,8 milhões por ano com militares investigados.
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— GloboNews (@GloboNews) November 23, 2024
Em sua solicitação, Furtado também pede que os bens dos 37 indiciados pela PF, incluindo Bolsonaro e os militares, sejam bloqueados, somando um valor total de R$ 56 milhões. Esse bloqueio visa assegurar que os recursos públicos não sejam utilizados para remunerar ou beneficiar indivíduos envolvidos em atos contra o Estado. Além disso, o subprocurador solicita o compartilhamento do inquérito, que está sob segredo de justiça, com o TCU, para que a corte possa tomar as medidas cabíveis.
Furtado reforçou que a trama golpista e os danos causados aos cofres públicos, como os prejuízos de R$ 56 milhões decorrentes dos danos ao patrimônio público durante os atos de 8 de janeiro de 2023, devem ser levados em consideração na análise do caso. A medida cautelar, segundo ele, é necessária para preservar o patrimônio público e garantir que os envolvidos não se beneficiem de recursos que, de outra forma, seriam destinados a projetos e políticas públicas essenciais para o país.
O Tribunal de Contas da União ainda não iniciou o processo para avaliar o pedido de suspensão dos salários e o bloqueio de bens dos indiciados. A solicitação segue em análise, e o TCU deve determinar as próximas etapas do processo. O governo federal, por sua vez, também acompanha as investigações sobre os envolvidos nos atos golpistas.