Lideranças de oposição enxergam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tornou-se o fiel da balança para a sobrevivência do governo Lula no Congresso. Apesar disso, consideram difícil que o todo poderoso chefe do Legislativo consiga ajudar o Planalto com a Medida Provisória (MP) que será enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O incômodo da oposição com Alcolumbre chegou ao máximo com a resistência que o senador apresentou diante do requerimento de instauração da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Antes, o clima entre o presidente do Senado e os bolsonaristas já estava complicado por causa da sua fala contrária ao projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.
Enquanto isso, Alcolumbre avançou com mais espaço no governo. Ele tem hoje um ministro considerado “intocável”, Waldez Góes (Integração Regional), e um indicado também na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O senador aguarda, ainda, indicações suas para agências ligadas ao Ministério de Minas e Energia.
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Lula e Davi Alcolumbre (União), presidente do Senado
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Alcolumbre é aliado de Lula
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Presidente Lula e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, viajaram no mesmo avião para agenda no Amapá
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Influência limitada no caso IOF
A oposição acredita que Alcolumbre não conseguirá fazer o mesmo com o pacote arrecadatório que será enviado pelo governo ao Congresso – a MP e o novo decreto que visam compensar o recuo na alta do IOF foram publicados na noite dessa quarta-feira (11/6).
Nas palavras de um dos líderes ouvidos pelo Metrópoles, não se mata no peito uma bola quadrada. A oposição destaca que terá o apoio do Centrão para barrar a MP, uma vez que ela trará aumento de impostos, mesmo que focado em fundo de investimentos e grandes empresas.
Uma Medida Provisória entra em vigor imediatamente após ser editada pelo presidente da República, mas precisa ser ratificada pelo Legislativo para ter caráter permanente. Cabe ao presidente do Congresso, Alcolumbre, criar uma Comissão Mista formada por 12 senadores e 12 deputados para analisar preliminarmente a proposta. Em seguida, o texto precisa passar pelos plenários das duas Casas para começar a valer.
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Aumento do IOF
O aumento do IOF foi anunciado pelo governo Lula, no dia 22 de maio, para arrecadar pouco mais de R$ 20 bilhões e atingir a meta fiscal deste ano. O decreto, no entanto, foi mal recebido pelo Congresso, que se articulou para derrubá-lo.
Uma reunião entre representantes do governo, incluindo Haddad, e líderes do Congresso Nacional ocorreu no domingo (8/6). Após o encontro, líderes se demonstraram satisfeitos com as ideias apresentadas, e Alcolumbre demonstrou ímpeto em discutir os incentivos fiscais, que representam cerca de R$ 544,5 bilhões a menos no caixa do governo.
“Estamos juntos na Câmara dos Deputados, assim como no Senado para buscar uma solução estrutural para as contas públicas do Brasil. E ter a coragem de enfrentar um tema muito sensível, ter um debate sobre os benefícios tributários no Brasil”, explicou.
O clima de aparente entendimento, porém, começou a mudar nessa terça-feira (10/6). Líderes das duas Casas passaram a criticar o pacote, principalmente pelas ideias de aumentar a taxação sobre bets e de passar a cobrar 5% sobre letras de crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). O Congresso tem dito que não toparia qualquer aumento de impostos.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/oposicao-ve-alcolumbre-super-governista-mas-duvida-que-resolva-iof