Prefeitura de Canoas publica ata que prevê compra de 150 botas por 60 mil reais

A Prefeitura de Canoas, no Rio Grande do Sul, publicou no Diário Oficial do município do dia seis de junho de 2024 uma ata de registro de preço que prevê compra de 150 botas por R$ 60.000,00. Cada item custará R$ 400,00. A ata, que autoriza a aquisição em um prazo de 90 dias, é assinada pelo prefeito da cidade, Jairo Jorge da Silva (PSD).

O termo de adesão à ata de registro de preços, publicado no Diário Oficial de Canoas, cita “a necessidade de contratação do objeto solicitado, bem como a vantajosidade atestada”.

O documento cita ainda que o certame licitatório foi emitida pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari, município da Bahia. O documento da Prefeitura de Canoas faz referência um decreto federal de 2023 que permite o uso de ata de registro de preços, uma forma de garantir preço vantajoso para compras e serviços futuros.

Em outro trecho, o documento diz que a empresa apresentou documentação necessária.

“(…) a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal, DECIDIMOS pela Adesão a Ata de Registro de Preços acima descrita, para fins de fornecimento/prestação dos serviços, previsto neste Termo conforme dados abaixo.”

“Bota cano curto, administrativo e agente de trânsito e transporte, na cor preta, conforme características e layout descritos no item 27.21.1 e anexo do T.R. tamanhos segundo o manequim do usuário a ser informado pela sit, à vencedora do certame”, diz a descrição do produto na ata de preço.

Em nota, a Prefeitura de Canoas afirmou que nenhum contrato para aquisição dos itens foi assinado e que nenhum valor foi pago.

“A Prefeitura de Canoas realizou a adesão a uma ata de registro de preços feita em outro município, autorizando a aquisição em um prazo de 90 dias, se houver necessidade. O valor de registro representa o preço máximo que os itens podem ser adquiridos. O EPI faz parte do uniforme de guardas municipais, agentes de trânsito e policiais, não sendo, portanto, uma bota de borracha simples. O preço desses equipamentos varia, por conta de características específicas. Cabe ainda destacar que nenhum contrato para aquisição dos itens foi assinado, portanto, nenhum valor pago.”

Canoas está situada na região metropolitana de Porto Alegre e é um dos municípios mais prejudicados pelas enchentes do mês de maio.