Prefeituras do Rio Grande do Sul recebem R$ 180 milhões do Poder Judiciário

As prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul receberam um repasse de R$ 180 milhões do Poder Judiciário. Ato foi realizado no Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira (7).

Os recursos foram arrecadados para ações de resposta e restabelecimento de 95 municípios em situações de calamidade.

O governador do estado, Eduardo Leite, agradeceu o apoio destacou a importância dessa destinação de recursos.

“Esse gesto admirável precisa ser colocado em sua devida proporção. São valores importantes que continuarão fazendo a diferença para nós.”, afirmou

De acordo com o governo estadual, para receber os recursos, os municípios devem cumprir os requisitos do Decreto 57.292/23, que definiu os repasses fundo a fundo, e requerer o pagamento.

A distribuição dos recursos será definida conforme a faixa de habitantes do Fundo de Participação dos Municípios.

Os valores repassados poderão ser utilizados em ações de resposta a desastres, como socorro e assistência, e em ações de restabelecimento, como medidas para garantir a segurança, habitabilidade e serviços para a população nas áreas atingidas.

Após o recebimento, as cidades beneficiadas terão seis meses para executar as ações de resposta e restabelecimento.