STM nega habeas corpus para integrante do Comando Vermelho e mantém prisão pelo furto de metralhadoras

O Superior Tribunal Militar (STM) negou por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (1º), o pedido de habeas corpus para Jesser Marques Fidelix, integrante do Comando Vermelho, envolvido no furto de metralhadoras de um quartel do Exército em Barueri, ocorrido em setembro do ano passado.

Além de Fidelix, outros dois militares e um civil, supostamente outro membro da facção criminosa, continuam presos aguardando o desfecho do caso. Em abril deste ano, a Justiça Militar já havia negado a soltura dos militares envolvidos. Novas análises dos casos devem ocorrer no segundo semestre deste ano.

Outros dois militares, um tenente-coronel e um tenente, indiciados por participação indireta no crime, respondem ao processo em liberdade. Quatro civis, acusados de negociar os armamentos, ainda não foram localizados.

Jesser Marques Fidelix foi preso em abril passado em um condomínio de luxo em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, durante o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Segundo a polícia do Rio de Janeiro, Fidelix é fornecedor de armas e drogas para organizações criminosas fluminenses, especialmente o Comando Vermelho (CV).

Natural do Espírito Santo, Fidelix possui seis endereços no Rio e em São Paulo, mas declarou à Justiça Militar da União o endereço de uma pequena distribuidora de bebidas na capital fluminense, desativada desde 2023.

Pedido de liberdade

A defesa de Fidelix entrou com um pedido de habeas corpus contra a prisão preventiva decretada pelo juiz da 2ª Auditoria Militar de São Paulo. O réu responde à ação penal por comércio ilegal de arma de fogo na Justiça Militar.

A advogada de Fidelix argumentou que as informações da polícia judiciária não estão relacionadas ao delito em processamento na Justiça Militar, não sendo relevantes criminalmente e não justificando a prisão preventiva.

Contudo, o ministro que avaliou o caso destacou que a decisão sobre a prisão apresentou dados concretos indicando risco à ordem pública devido às possíveis condutas do acusado.

Além disso, foi mencionado que Fidelix possui movimentações financeiras ligadas a criminosos do mercado de armas de fogo ilegais, incluindo transferências financeiras entre ele e a irmã de um conhecido traficante internacional de armas.

Relembre o caso

O Exército notou o desaparecimento das 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra após uma inspeção no quartel de Barueri em 10 de outubro. Foram furtadas 13 metralhadoras calibre .50 e oito calibre 7,62 mm.

O Comando Militar do Sudeste instaurou um inquérito policial militar para apurar o caso, concluindo que os militares foram omissos e negligentes. Em outubro de 2023, foi determinada a prisão disciplinar dos militares acusados de envolvimento no furto.