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Walfrido Warde sobre emendas no STF: “Só há legitimidade com harmonia”

Posted By: expresso

Com previsão de R$ 50,4 bilhões na Lei Orçamentária de 2025, as emendas parlamentares, individuais, de bancada e de comissão, estão em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Os embates frequentes são pela transparência e rastreabilidade da verba.

Ao longo das ações do que já se chamou de orçamento secreto, passou-se pela relatoria da ministra aposentada Rosa Weber e, hoje, a discussão está sob responsabilidade do ministro Flávio Dino. Nesta sexta-feira (27/6), mais de 30 entidades, tanto da sociedade civil, quanto dos Poderes Legislativo e Executivo, discutem a obrigatoriedade de execução de emendas em audiência pública.

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Na abertura do encontro, o relator das ações, ministro Flávio Dino ressaltou a importância da separação dos Poderes com harmonia e frisou a importância do debate, razão pela qual convocou a audiência. E deixou em aberto a manutenação da impositividade das emendas.

Em seguida, o advogado Walfrido Jorge Warde Júnior, advogado do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), autor de uma das ações, ressaltou a tensão entre a harmonia e a independência dentro das discussões.

Veja fala do advogado na audiência pública:

Ele ressaltou que só há legitimidade nas decisões se houver harmonia, “porque, do contrário, não se manifestou um poder do Estado, mas uma pessoa ou um grupo de pessoas que dele se apropriou. Não há legitimidade fora do programa constitucional. Só harmonia se houver legitimidade”.

9 imagensWalfrido Jorge Warde Júnior, advogado do PSolSupremo Tribunal Federal (STF) realiza, na manhã desta sexta-feira (27/6), audiência pública da Segunda Turma para debater a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivasFechar modal.1 de 9

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Walfrido Jorge Warde Júnior, advogado do PSol

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Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na manhã desta sexta-feira (27/6), audiência pública da Segunda Turma para debater a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas

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A audiência pública discute a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo

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O evento é realizado nesta sexta, das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF

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Ministro do STF Flávio Dino

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Walfrido ainda criticou os caminhos seguidos pelo orçamento brasileiro: “O orçamento do país se transformou em instrumento de financiamento de eleições, de financiamento da política e, basicamente, do convencimento de eleitores a preferir determinado grupos políticos. Isso não pode ser admissível, não pode se aceitar no país o que é a desnaturação da função do orçamento do dinheiro público”, destacou.

Durante toda a sexta-feira, o STF tratará do tema em audiência pública. Representantes dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vão expor seus posicionamentos durante a tarde.

Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/walfrido-warde-sobre-emendas-no-stf-so-ha-legitimidade-com-harmonia