Julgamento do marco temporal é interrompido. STF retoma 4ª que vem

São Paulo – O mais importante julgamento relacionado à demarcação de terras indígenas começou no final da tarde desta quinta-feira (26), com a leitura do relatório do relator Luiz Fachin, contrário à tese do marco temporal. Mas não passou daí. Sem mais tempo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, interrompeu o julgamento, que será retomado na próxima quarta-feira (1/9).

Na Praça dos Três Poderes, diante da sede do STF, uma multidão de homens e mulheres de mais de 100 povos indígenas espalhados pelo Brasil aguardava. E vão continuar aguardando, como fazem há duas semanas.

Os ministros do STF têm em suas mãos o caso da demarcação da Terra Indígena (TI) Xokleng Ibirama Laklaño, de Santa Catarina. O governo catarinense utiliza a tese do marco temporal para impedir a demarcação. A tese reconhece para fins de demarcação apenas terras que eram ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988 – esse marco temporal corresponde à promulgação da Constituição e interessa apenas aos ruralistas.

A decisão dos ministros é importante porque terá repercussão geral, conforme decidido anteriormente pelo próprio STF. Ou seja, se o marco temporal for declarado inconstitucional, terá efeito sobre julgamentos semelhantes e à posse de terras.

” No fim da década de 60, em plena ditadura, os paraquedistas da FAB saltaram na Terra Indígena Batelão, abriram uma pista de pouso e, com armas na cabeça, os Kayabi foram colocados em aviões e transferidos para o Xingu. É esse tipo de violência que o #MarcoTemporalNão vai validar”, escreveu em seu Twitter a advogada do Instituto Socioambiental Juliana de Paula Batista.

Assim como Kayabi, muitos outros não teriam como estar em suas terras no marco temporal.

Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

Fonte: www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/08/julgamento-do-marco-temporal-e-interrompido-stf-retoma-4a-que-vem