Oxfam Brasil lança documentário curta metragem Mancha de Café, sobre as péssimas condições de trabalho em plantações em MG

Oxfam Brasil lança documentário curta metragem Mancha de Café, sobre as péssimas condições de trabalho em plantações em MG

O filme, baseado em relatório lançado em julho de 2021, tem apoio da Articulação dos Empregados (as) rurais de Minas Gerais (Adere) e produção da Papel Social

(Foto: Shutterstock)

A Oxfam Brasil lança nesta quinta-feira (25/11) o documentário curta metragem Mancha de Café, baseado em relatório de mesmo nome publicado pela organização em julho de 2021. O filme traz depoimentos com diversos casos de violações de direitos de trabalhadoras e trabalhadores rurais que atuam nas plantações de café em Minas Gerais – maior produtor do país.

O documentário Mancha de Café teve apoio da Articulação dos Empregados(as) Rurais de Minas Gerais (ADERE) e produção da Papel Social.

Com pouco mais de 15 minutos, o documentário traz também depoimentos de representantes de sindicatos de Minas Gerais e de organizações que lutam por melhores condições de vida e trabalho para quem planta e colhe o café que consumimos. Entre as violações recorrentes citadas por trabalhadoras e trabalhadores rurais no filme estão condições precárias das instalações usadas nas fazendas de café, casos de trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas.

Ao longo de 2020, por exemplo, 140 trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão no cultivo de café no Brasil – 100% deles estavam em lavouras de Minas Gerais. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.

O filme Mancha de Café mostra também a responsabilidade de grandes supermercados, cooperativas e outras empresas que estão ao longo de toda cadeia produtiva com a situação em que se encontram trabalhadores e trabalhadoras assalariados na cadeia do café.

Denúncias recorrentes

Nos últimos anos, a produção de café no Brasil já foi alvo de inúmeros relatórios e denúncias sobre as condições dos trabalhadores assalariados rurais. Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes.

Entre 1995 e 2020, foram resgatadas 2.808 pessoas em condição de trabalho escravo contemporâneo nas lavouras de café em todo o país, segundo levantamento da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. E o estado de Minas Gerais foi onde a maioria dos resgastes nas lavouras de café ocorreu. Em 2018, das 210 pessoas resgatadas, 109 eram de Minas. Em 2019, das 106 de todo o Brasil, 105 estavam no estado mineiro. E, no ano passado, todas as 140 estavam em fazendas deste mesmo estado.

Além das práticas escravocratas a que são submetidos, os trabalhadores e as trabalhadoras do cultivo do café de Minas Gerais também sofrem com outros problemas como baixos salários, informalidade empregatícia, falta de representação sindical que garantam direitos trabalhistas e combatam as desigualdades nas remunerações entre trabalhadores não-brancos e brancos e entre homens e mulheres. 

No Brasil, 62,4% das pessoas que trabalham na informalidade estão no interior. No caso dos trabalhadores rurais, a informalidade fica em torno de 60%. Já no caso do café em Minas Gerais, o acumulado verificado em 2019 aponta para 58,2% de trabalhadores informais. No entanto, esse percentual aumenta no período de safra, ou seja, diminui a proporção de empregos com carteira assinada quando aumenta a oferta de emprego.

Esse é um fenômeno importante, pois é durante a safra que mais empregos são gerados. Nesse caso, a maior geração de emprego estaria acompanhada de uma maior precarização dos trabalhadores. No período da safra, que vai de maio a setembro, a informalidade variou entre 67% e 66,8% em 2019.

Desigualdade de renda entre mulheres e homens

Em Minas Gerais, a maioria das pessoas que têm domicílios em regiões rurais e estão ocupadas na agropecuária, o que inclui os trabalhadores do café, são negras – cerca de 70%.  Dessas pessoas negras, 41% não têm carteira assinada. Em termos de renda média nominal para as pessoas que têm domicílios rurais e estão ocupadas na agropecuária, pessoas negras sem carteira assinada ganham cerca de 12% a menos que os não-negras.

Além disso, homens ganham salário maior que mulheres. O rendimento médio de todos os vínculos de trabalho ativos na cultura do café em Minas Gerais foi de R$ 1.560,23 em dezembro de 2019 – sendo que o salário médio para homens foi de R$ 1.602,55 e para mulheres, R$ 1.307,93 (82% do que recebem os homens), segundo dados do Dieese.

Grande parte da precariedade nas condições de trabalho das lavouras de café de Minas Gerais se deve à baixa cobertura sindical a nível municipal da categoria no território.

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Economia em janeiro deste ano, a pedido da Oxfam Brasil, Minas Gerais tem 335 sindicatos rurais. Segundo as regras brasileiras, no nível municipal há a unicidade sindical, ou seja, apenas um sindicato representa aquela categoria no território. Considerando os sindicatos rurais em nível municipal e intermunicipal, apenas 49,6% dos municípios brasileiros contam com sindicatos rurais. Mais da metade dos municípios de Minas Gerais não contam com a presença de sindicatos rurais.

Para melhorar as condições de trabalho e promover a vida digna de trabalhadoras e trabalhadores assalariados rurais das plantações de café em Minas Gerais, a Oxfam Brasil recomenda que supermercados, empresas de café e devem:

·  Adotar política e abordagem de devida diligência em direitos humanos, estabelecendo uma estratégia para identificar, prevenir, mitigar e remediar as violações dos direitos humanos nas cadeias de fornecimento de alimentos;

·  Divulgar, regularmente, os fornecedores da cadeia de suas marcas de café até o nível da fazenda;

·  Publicar um documento que especifique a abrangência de suas políticas de tolerância zero com relação ao trabalho em condições análogas a de escravo, definindo que seus fornecedores não podem estar envolvidos, de maneira alguma, seja na mesma propriedade ou não, seja por subcontratação ou por fornecimento de terceiros, em casos de trabalho escravo;

·  Adotar tolerância zero para a informalidade e para a não participação, em convenção ou acordo coletivo, para descontos nos salários referentes aos custos de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, moradia e da ação de intermediários na contratação;

·  Estabelecer auditorias não anunciadas nas fazendas fornecedoras de café durante o período da safra;

·  Estabelecer um processo de diálogo significativo com os sindicatos de assalariados rurais e incentivar seus fornecedores a apoiarem a atividade sindical nas fazendas durante o período da safra;

·  Estabelecer um compromisso de salário digno (living wage) para os trabalhadores assalariados do café.

Confira o trailer do filme:

Fonte: www.brasil247.com/cultura/oxfam-brasil-lanca-documentario-curta-metragem-mancha-de-cafe-sobre-as-pessimas-condicoes-de-trabalho-em-plantacoes-em-mg