STF adia julgamento do marco temporal para esta quinta-feira (26)

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou para esta quinta-feira (26), a retomada do julgamento da tese do “marco temporal”, defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas. A sessão estava prevista para começar às 14h de hoje. Segundo Fux, os ministros da Corte não tiveram tempo para iniciar a análise do caso no tempo previsto da sessão de hoje (25). O chamado marco temporal é uma interpretação político-jurídica pela qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse ou em disputa judicial no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. .

Do lado de fora do STF, povos indígenas protagonizaram a maior mobilização em defesa de seus direitos e territórios desde as discussões que culminaram na inclusão dos direitos dos povos originários na Constituição de 1988.

Foto: Mídia Ninja Foto: Mídia Ninja

No final da tarde, milhares de indígenas lotaram a Esplanada dos Ministérios até o STF, onde seguem em vigília para o julgamento da demarcação da terra indígena Xokleng Ibirama Laklaño, que originou a tese do marco temporal. Como a decisão dos ministros terá repercussão geral, o que for definido neste julgamento valerá para todos os questionamentos envolvendo demarcação de terra indígenas em território nacional daqui em diante.

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O julgamento, que pode finalmente trazer justiça para os povos indígenas no Brasil, tem atraído atenção também no Exterior. A foto abaixo mostra uma manifestação contra o marco temporal na manhã de hoje, em uma praça de Londres.

Foto: Survival International

Fonte: www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/08/stf-adia-julgamento-do-marco-temporal-para-esta-quinta-feira