STF deve adiar julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tendência é que um dos ministros da Corte peça vista do processo. O julgamento está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (15)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas que estava previsto para ser retomado nesta quarta-feira (15). De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A tendência é que um dos ministros da Corte peça vista do processo. O STF julga a disputa da posse da terra indígena Ibirama, em Santa Catarina, que é questionada pela procuradoria estadual. 

A tese do marco temporal é  defendida por proprietários de terras e pelo setor do agronegócio. O projeto prevê que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse ou sob disputa judicial até o dia da promulgação da Constituição Federal foi promulgada, no dia 5 de outubro de 1988.

Brasil 247 – Foto: REUTERS/Adriano Machado