Tortura Nunca Mais quer levar Bolsonaro a Tribunal Penal Internacional

São Paulo – O apoio a ações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro e de sua ida ao banco dos réus em cortes internacionais estão entre as prioridades da gestão do Grupo Tortura Nunca Mais, que tomou posse na última semana. “Temos de apoiar as iniciativas que visem, além do impeachment, a levar o presidente brasileiro ao banco dos réus do Tribunal Penal Internacional”, disse à RBA o novo presidente da entidade, Ariel de Castro Alves.

Segundo Ariel, Bolsonaro tem de ser julgado no Tribunal Penal Internacional, já que o genocídio é crime de lesa humanidade. “Ele promoveu genocídio de brasileiros, principalmente de idosos e pobres, com expedientes como a corrupção e o negacionismo”, afirmou. Ariel é advogado conhecido por atuação em movimentos de direitos humanos, no Movimento de Meninos e Meninas de Rua e na defesa da criança e do adolescente. Pare ele, a gestão do do governo Bolsonaro na pandemia foi “premeditada”, e teve mais preocupação com as “contas públicas” do que com a vida dos brasileiros. Sobretudo “idosos, pessoas com deficiência beneficiárias da Previdência e dos pobres, beneficiários de programas sociais”.

Ariel lamenta que o Brasil viva hoje grandes retrocessos com relação as conquistas democráticas conquistadas após a Constituição de 1988, e principalmente nos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Bolsonaro dissemina ódio

“Com um governo dominado por militares, sem nenhuma transparência, que desrespeita a liberdade de imprensa. Além de não responder aos questionamentos dos jornalistas diante de denúncias contra o governo, o presidente ofende e persegue os jornalistas e os veículos de comunicação. O próprio governo dissemina ódio e fake news em grande escala”, disse.

Sem contar que, segundo ele, Bolsonaro apoia e instiga grupos golpistas, que defendem intervenção militar, fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, estimula a perseguição a quem pensam diferente do grupo que está no poder. Por isso, Ariel não descarta o risco de um golpe caso Bolsonaro seja derrotado nas eleições. “Ele tem orquestrado isso com as Forças Armadas federais e as polícias militares estaduais. Por isso, as instituições de Estado, partidos e entidades da sociedade civil precisam estar organizadas e atuando numa frente em defesa da democracia e da civilização. Contra a barbárie, representada por Bolsonaro e seus apoiadores”.

Constituição

O Tortura Nunca Mais também tem antigas pautas de direitos humanos, como o enfrentamento à violência policial. “Muitos policiais, desde o Regime Militar, nunca estiveram tão encorajados para o cometimento de crimes, como abusos, torturas e assassinatos, como agora”, disse.

Outro problema grave, segundo ele, são os flagrantes forjados. “Policiais usam diariamente desse expediente de pegar jovens negros e pobres e acusá-los de crimes que não cometeram. Depois, constrangem ou induzem as vítimas e testemunhas a reconhecê-los. Ainda recebem gratificações e benefícios por ‘crimes esclarecidos’, destruindo a vida de pessoas inocentes.”

Outra bandeira é a responsabilização dos agentes da ditadura militar. Como lembrou Ariel, a falta de memória, verdade e de responsabilização dos violadores de direitos humanos do regime totalitário acabaram ajudando a “gestar Bolsonaro” e o bolsonarismo.

“A impunidade dos torturadores e assassinos da ditadura, colaborou para gerar o Bolsonarismo. A impunidade deles se perpetuou, inclusive com a complacência do STF, diferentemente de outros Países do continente, como Chile, Argentina e Uruguai”, disse.

Conforme lembrou, a tortura que era usada na ditadura contra estudantes, sindicalistas e opositores ao regime militar sempre foi empregada nas repartições policiais. E também no sistema prisional, nas unidades para adolescentes infratores e nas ações das forças de segurança, contra pobres e negros.

Após a ditadura, esse padrão de atuação policial se manteve nas abordagens dos PMs e de seguranças privados. “A lei de tortura de 1997, aprovada após o famoso caso da Favela Naval, quase não é aplicada pelas próprias policias civis, por corporativismo, assim como pelas corregedorias, mas também pelo Ministério Público e pelo Judiciário.”

Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), Ariel foi escolhido por consenso na assembleia dos membros da entidade. O advogado integrou também o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). E, ainda, a Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP.

O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo foi criado em 1976, com o objetivo de lutar pela democracia, enfrentando e denunciado a ditadura civil-militar instalada em 1964. A iniciativa foi de ex-presos e perseguidos políticos, além dos familiares de mortos e desaparecidos na ditadura.

Só em 1987, o grupo formalizou-se como organização da sociedade civil. Na sua fundação teve apoio de personalidades como o cardeal dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), o rabino Henry Sobel (1944-2019), o pastor Jaime Wrigth (1927-1999). Ariel de Castro ALves tem como vice o médico psiquiatra Paulo César Sampaio. Integram a diretoria do grupo, as jornalistas Vilma Amaro e Rose Nogueira.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2021/07/tortura-nunca-mais-impeachment-bolsonaro-tribunal-penal-internacional