Decreto do gás: medidas para forçar queda de preços não cumprem seus objetivos, diz especialista à CNN 

A recente medida do governo brasileiro visando a redução dos custos no setor de gás natural pode não resultar em uma queda imediata nos preços para o consumidor final, alerta Rivaldo Moreira Neto, diretor da A&M Infra.

No WW desta segunda-feira (26), Moreira Neto destacou que a falta de competição continua sendo um obstáculo significativo no setor.

Historicamente, medidas que visam baixar preços “na marra” geralmente não entregam o objetivo imediatamente, segundo análise.

“Uma coisa é custo, outra coisa é preço. Pode ser que eu consiga, quando diz o governo, reduzir o custo, mas eu continuo com o problema central do nosso setor, que é a falta de competição”, afirmou.

Desafios na implementação

O especialista também levantou dúvidas sobre a capacidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de implementar todas as novas atribuições trazidas pelo decreto.

Segundo ele, o regulador já enfrenta dificuldades para cumprir sua agenda ordinária, e o decreto adiciona uma série de novas responsabilidades sem discussão prévia sobre a capacidade de execução.

“Diferente da ANP 5709 lá de trás, que a gente sempre vai ter como uma referência, naquele momento eu tive uma medida que baixou o preço efetivamente. Ela disse, olha, vai baixar aqui 20% da tarifa. O decreto de hoje, pelo que a gente entendeu até agora, não traz esse tipo de limitação, de medida de um teto para preço ou tarifa”, comparou Moreira Neto.

Competição como chave para redução de preços

Para que os preços caiam efetivamente, “é necessário trabalhar na questão da competição”, sugere o especialista. ‘

Mesmo com a entrada do PSA (Programa de Suprimento de Gás) no cenário, visto como uma notícia potencialmente positiva para o futuro, o panorama não seria alterado apenas com as medidas trazidas pelo decreto.

A efetiva redução de preços para o consumidor final, portanto, permanece um desafio complexo que vai além da simples redução de custos operacionais.