Governo diz que vai fazer caixa e não liberará dinheiro para o combate à pandemia

O secretário do Tesouro Nacional substituto, Otavio Ladeira. Foto: Elza Fiuza – Agência Brasil

Economista diz que a fome baterá “na porta de milhões de brasileiros” já em janeiro

O Tesouro Nacional informou que o governo não realizará gastos em 2021 para conter os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia.

“Para 2021, observa-se o aumento recente das incertezas em relação aos impactos da segunda onda da pandemia de Covid-19. O espaço fiscal que o País dispõe para a implementação de novas medidas de enfrentamento aos impactos econômicos e sociais da pandemia é limitado”, informou a nota do Tesouro.

Segundo o órgão, as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 18,2 bilhões em novembro. No acumulado de janeiro a novembro, as despesas superam as receitas em R$ 699,1 bilhões. Para diminuir o déficit primário deste ano, o Tesouro contou com R$ 34,8 bilhões empoçados no governo federal que não conseguiu executar os recursos que foram liberados para o combate à pandemia.

“O empoçamento reduz o déficit porque é uma despesa que está na nossa conta, como parte da despesa primária, mas não é gasta dentro do exercício”, explicou o secretário substituto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Com dinheiro empoçado, Ladeira espera que o déficit das contas públicas neste ano fique em R$ 800 bilhões.

O empoçamento deste ano será o dobro do de 2019, quando foi de R$ 17,4 bilhões. No entanto, para o secretário substituto é comum em um ano de crise sanitária haver empoçamento de recursos na Saúde, cerca de R$ 5,4 bilhões deixaram de ser gastos pelo ministério.

Segundo os dados apresentados pelo Tesouro Nacional, só o Ministério da Cidadania, que é o responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e do Bolsa Família, deixou de gastar R$ 8,3 bilhões dos recursos recebidos ao longo do ano. A Educação represou R$ 6 bilhões. Ainda há uma quantia significativa de recursos na Infraestrutura, cerca de R$ 2,4 bilhões, na Defesa, R$ 2,3 bilhões, e na Economia, R$ 2,3 bilhões.

“O empoçamento, na Saúde e na Cidadania, mostra que o governo não tem um plano para lidar com a pandemia de Covid-19, pois os recursos poderiam ser usados, por exemplo, em campanhas de esclarecimento e testagem”, criticou o economista e professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro ao afirmar haver “falta de competência técnica e de vontade política” no governo.

Neste ano, todos os países abriram os cofres contra o coronavírus e, com os casos e mortes pela doença crescendo novamente neste final de ano, governos já respondem com novos estímulos econômicos, não importando que os novos gastos pressionem suas contas. 

Desgovernado, o Brasil segue na contramão do mundo. Enquanto muitos governos se preocupam com sua responsabilidade social, no governo de Bolsonaro e Guedes a lógica predominante é da responsabilidade fiscal.

Com fim do orçamento de guerra e a lei de calamidade, medidas que o Congresso aprovou para suspender temporariamente a lei de “responsabilidade fiscal” este ano por conta da pandemia, além do auxílio emergencial de R$ 600 – que foi cortado pelo Palácio do Planalto em setembro, para R$ 300, e o fim das linhas de crédito emergencial para as empresas, a economia brasileira começará o ano de 2021 sem nenhum estímulo, e com o governo trabalhando para cortar ainda mais os gastos públicos.

“Continuam insistindo na ideia fantasiosa de que a virada do ano trará, num passo de mágica, a recriação dos milhões de empregos formais e informais destruídos durante a pandemia”, disse Oreiro, em nota, ao alertar que, sem a prorrogação do Estado de Calamidade Pública, “teremos o pior mês de janeiro da história do Brasil, com a fome batendo na porta das casas de milhões de brasileiros”.

Fonte: horadopovo.com.br/governo-diz-que-vai-fazer-caixa-e-nao-liberara-dinheiro-para-o-combate-a-pandemia