O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que a equipe econômica vai fazer um bloqueio no orçamento de pouco mais de R$ 5 bilhões. O anúncio oficial será feito nesta sexta-feira (22), na divulgação do último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas de 2024.
Até o momento, R$ 13 bilhões já foram bloqueados no orçamento. Com o novo corte, o número vai para R$ 18 bilhões.
Segundo Haddad, nenhum contingenciamento será necessário, tendo em vista que “a receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda”. Por outro lado, a despesa continua crescendo, exigindo o corte no orçamento federal.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando os gastos obrigatórios ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal: de 70% do crescimento da receita acima da inflação.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano, e o débito ultrapassa as receitas e compromete a meta fiscal do governo.
Ainda de acordo com o ministro, a equipe econômica ainda está “convencida” que vai ser possível cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
“As expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO, nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, não vai haver alteração de meta do resultado primário”, afirmou a jornalistas ao deixar a sede da pasta.
No entanto, vale destacar que o alvo só será alcançado por causa dos bloqueios que vêm sendo feitos no orçamento desde o começo do ano.
Para evitar que o mesmo ocorra em 2025, o governo planeja um pacote de revisão de gastos que pode ter um impacto de R$ 70 bilhões em dois anos.
Além disso, foi anunciado em agosto uma tesourada de R$ 25,9 bilhões mirando Previdência, Bolsa Família, Proagro e Seguro Defeso. Além disso, a equipe econômica também quer enxugar gastos menores em ministérios e realocar em outros programas.
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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/haddad-bloqueio-no-orcamento-sera-pouco-maior-que-r-5-bilhoes/